O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (26) que o tribunal, órgão máximo da Justiça Eleitoral, precisa dar uma “resposta” sobre a situação eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o objetivo de que fique definido o cenário político das eleições de outubro.
O mandato de Fux na presidência do TSE se encerra em 14 de agosto, quando assume o posto a ministra Rosa Weber.
O ministro fez a afirmação ao ser perguntado por jornalistas se o TSE deveria ser rápido ao decidir sobre a possibilidade da candidatura de Lula.
“Meu exercício de mandato é até o dia 14, até o dia 14 o tribunal será célere, e tenho certeza que também o será quando a ministra Rosa assumir”, afirmou Fux.
O ministro participou de evento na sede do TSE, em Brasília, para a entrega pelo TCU (Tribunal de Contas da União) da lista de gestores públicos que tiveram as contas de gestão reprovadas, o que os impede de disputar a eleição segundo as regras da Lei da Ficha Limpa.
Em seu discurso sobre a entrega da lista pelo TCU, Fux afirmou que a Justiça Eleitoral será “inflexível” com políticos considerados ficha suja.
“O direito não convive com a mentira. Com relação à Lei da Ficha Limpa, o tribunal demonstrou e demonstrará ser inflexível com aqueles que são considerados ficha suja, aqueles que já incidiram nas hipóteses de inelegibilidade”, disse Fux.
Este é, até o momento, o caso do ex-presidente Lula, que está inelegível por ter sido condenado em segunda instância em processo da Operação Lava Jato. A inelegibilidade, no entanto, só é declarada pela Justiça Eleitoral quando o registro de candidatura é julgado.
O PT tem afirmado que pretende registrar a candidatura de Lula no dia 15 de agosto, último dia do prazo.