Quando falamos de socialismo, logo nos vem à cabeça o seu sinônimo: igualdade de direitos e oportunidades para todos os cidadãos. Uma sociedade socialista tem que ser isonômica, plural e libertária. Entretanto, no dia a dia da política, quando nos deparamos com uma causa justa, tal qual essa ação do PSOL contra os supersalários na câmara, alguns acabam abandonando esse princípio fundamental, a isonomia, na defesa de um corporativismo específico.
Defender a ética na política, a igualdade de direitos e oportunidades para os cidadãos e a dignidade do ser humano não são ideais básicos do nosso partido? Abandonaremos esses princípios básicos e garantiremos a manutenção dos supersalários na câmara, vergonha inconstitucional e imoral, já declarada pelo promotor e pelo juiz da ação, contrariando nossos princípios e permitindo que a sociedade civil continue pagando por esse descalabro?
Não aditamos contra o Executivo municipal, não estamos e nunca foi a nossa intenção prejudicar servidores do Executivo, mesmo porque nossa ação é específica e contra as inconstitucionalidades cometidas há anos na Câmara Municipal. Eu e a minha advogada não podemos ser responsabilizados e condenados injustamente por um grupo apenas por defender piamente a ética, a dignidade e a igualdade de direitos.
Para ressaltar a importância dessa ação contra os supersalários na Câmara, vou transcrever parte do parecer do jurista e militante do PSOL, Dr. Pedro Alexandre: “O desafio mais importante é utilizar a ação popular para gerar a discussão pública sobre o objeto daquela: a defesa da coisa pública, da res publica que diz respeito a todos os munícipes e que a partir da qual é possível que todos os cidadãos tenham voz e recebam os ‘serviços’ públicos essenciais que garantam a concretização da cidadania (saúde, educação, transporte). Há quem se indague qual a relação entre o pagamento de ‘apostilamento’ e concretização da cidadania.
A resposta remete ao que possibilita o financiamento de ambos, os serviços públicos (com qualidade ou sem qualidade) e o pagamento de adicionais ao servidor público (‘pessoais’, como ‘parece ser’ o caso do ‘apostilamento’ ribeirão-pretano, e impessoais, como é o caso de subsídio-base de dada carreira do funcionalismo): o dinheiro público, o qual deve ser revertido a todos de forma isonômica, sem favoritismos, de maneira impessoal e segundo critérios legais prévios, e que merece o devido cuidado e fiscalização por parte daqueles que o direcionam ao ente estatal e que, consequentemente, gozarão de seus frutos – os cidadãos”.
Reiterando que nosso propósito é o bem comum, a ética e a isonomia, estou certo de que estamos fazendo o correto e o necessário na defesa daquilo que realmente interessa, os cidadãos.
Não podemos permitir que destruam nossos ideais de um mundo mais justo e igualitário. “Muitas vezes a gente quer ter voz ativa e no nosso destino mandar, mas eis que chega a Roda Viva e carrega o destino prá lá (Chico Buarque)”.