O decreto que antecipa a primeira parcela do 13° salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 17 de julho. A medida foi assinada anteontem (16) pelo presidente Michel Temer (MDB) e prevê que o pagamento ocorra junto com a remuneração de agosto.
A medida, de acordo com estimativa do governo, representará uma injeção de R$ 21 bilhões na economia. Segundo a Assessoria de Comunicação Social do INSS em São Paulo, na área de abrangência da Gerência Executiva de Ribeirão Preto 293.261 pessoas vão dividir R$ 229,35 milhões – 50% de 458,71 milhões, com base no benefício de maio deste ano.
A Gerência Executiva abrange cidades como Ribeirão Preto, Araraquara, Barretos e Franca. São 213.401 aposentadorias que somam, no total, R$ 351,76 milhões – serão depositados em agosto cerca de R$ 175,88 milhões –, e 79.860 pensões com direito a receber R$ 106,94 milhões – o governo vai creditar R$ 53,47 milhões.
Somente na cidade de Ribeirão Preto, terão direito à antecipação do 13º 110.331 pessoas, que receberão R$ 95,27 milhões – 50% de R$ 190,54 milhões. São 80.110 aposentados que têm R$ 146,56 milhões para dividir – serão creditados R$ 73,29 milhões – e 30.221 pensionistas com crédito de R$ 43,96 milhões – serão depositados R$ 21,98 milhões em agosto.
Em 2017, Temer assinou decreto semelhante para que aposentados e pensionistas recebessem a primeira parcela do 13º no final de agosto.
No ano passado, a antecipação da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) injetou R$ 19,8 bilhões na economia, segundo a Secretaria de Previdência, vinculada ao Ministério da Fazenda. De acordo com o órgão, a medida beneficiou 29,4 milhões de segurados.
Em Ribeirão Preto e região, foram beneficiadas 284,9 mil pessoas, que dividiram R$ 229,4 milhões. O valor representava 50% da folha paga em julho de 2017, de R$ 458,8 milhões. Segundo a assessoria da Previdência Social, não há incidência de Imposto de Renda (IR) na primeira parcela. De acordo com a legislação, o tributo sobre o 13º somente é cobrado em novembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação aos aposentados e pensionistas.