*Teratológico no aspecto jurídico do termo diz respeito a uma decisão absurda, ou seja, em princípio, podemos dizer que seria a decisão que contraria a lógica, o bom senso e a até mesmo – em certos casos – a moralidade, na medida em que é impossível conviver com o imoral e que inviabiliza as relações sociais. Assim sendo, decisão teratológica seria toda aquela que contraria a lógica, o bom senso e as relações interpessoais, ao ponto de comprometer a convivência, a urbanidade, a tolerância, a vida em sociedade, o interesse público. Simples, mas acredito que poderá ajudar àqueles que estão lendo esta publicação.
De uns tempos para cá, devido à desorganização, incompetência e corrupção que vem ocorrendo nos poderes executivos e legislativos em nossa querida “Terra Brasilis”,o Poder Judiciário, por meio de magistrados que há anos atrás seriam considerados de alto gabarito, estão se sentindo em uma obrigação não democrática de transformar nossa “Terra Brasilis” em um país judicializado.
Tal comportamento está causando sérios problemas à nossa incipiente democracia, como também,depõe contra a respeitabilidade que havia em nosso sistema judiciário.
Um exemplo marcante foi o ocorrido no domingo próximo passado (08|\07\18) quando de forma teratológica (o termo não é meu,isto sim de magistrados dos supremos tribunais) um desembargador de plantão quis determinar a soltura de um réu já julgado e condenado em segunda instância por um colegiado, o que foge a qualquer princípio de responsabilidade jurídica, , principalmente um ex filiado ao partido do dito cujo réu por mais de vinte anos.
Houvesse ética no sistema, ou deste cidadão,ele deveria se considerar impedido a dar o parecer ou coisa equivalente a respeito. Tal fato denigre a imagem do Poder Judiciário como um todo! Em fim, o que fazer além do que fizeram os supremos suspendendo tal ação impertinente, inconveniente e irregular…
Tudo isto começa com a inoperância de um dos mais importantes membros de nosso sistema: o Poder Legislativo, desacreditado por aqueles que o conhecem. Os Executivos, pois, pelo menos mais uma vez, aqueles que convivem com eles, deixam muito a desejar.
Em minhas últimas crônicas sabatinas, comentei a respeito do poder do voto e principalmente na responsabilidade de como votar.
Acontece que os nossos magistradossuperiores são indicados por aqueles que foram eleitos pelo nosso voto, razão pela qual temos uma grande responsabilidade na escolha!
Acredito que, em funçãodos acontecimentos ocorridos nestes últimos cerca de quinze anos, que quase desmancharam nossa preciosa “Terra Brasilis” , tenhamos em todo o comportamento eleitoral, semelhante àquele em que houve uma renovação completa em Ribeirão Preto em ambos poderes – o Executivo e o Legislativo, permitindo sangue novo estabelecer regras novas, executar obras novas e principalmente, tomar sentido de uma situação que se não nova, porém deve ser identificada como tal pelo sistema.
Acredito que posso terminar a presente crônica com uma simples frase que se perpetua no universo que conhecemos:
“QUE DEUS NOS ABENÇOE”