Os Microempreendedores Individuais (MEIs) de Ribeirão Preto podem, desde 14 de maio deste ano, formalizar sua situação em tempo recorde: em até 40 minutos é possível abrir o empreendimento, buscar a formalização e assim gerar renda e oportunidade de trabalho. Desde a mudança do MEI – Sala do Empreendedor Municipal, da rua Laguna para o novo local no Novo Shopping, o município otimizou o serviço com a informatização e capacitação dos profissionais que operam o sistema.
Segundo a coordenadora Adriana Carvalho, do Posto Avançado de Atendimento, antes eram atendidos 361 casos mês. “Com a mudança para o novo endereço ampliamos este número para 1.333 no mês de junho – crescimento de quase 270%, ou 972 a mais –, entre solicitações de informação, abertura, alteração e encerramento de MEI em geral. Desse total, 461 são novas inscrições ou formalizações apenas nesse período do mês passado”, informa.
A nova estrutura do local e a parceria com entidades como Junta Comercial do Estado de Sâo Paulo (Jucesp) – Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae-SP), Receita Federal e Secretaria Estadual da Fazenda possibilitou este salto no atendimento e na agilidade dos serviços prestados.
Segundo a prefeitura, o tempo médio para abertura do próprio negócio em países desenvolvidos é de cinco dias para a formalização de uma micro ou pequena empresa (MPE), conforme dados do Instituto Empreender (Endeavor Brasil).“Em Ribeirão Preto com este novo modelo de atendimento é possível realizar a formalização do MEI em apenas 40 minutos”, comemora Adriana Carvalho. O Novo Shopping fica na avenida Presidente Kennedy nº 1.500, Ribeirânia.
A crise dos últimos anos deixou mais de 14 milhões de brasileiros desempregados. Neste contexto, muitas pessoas enxergaram no empreendedorismo a saída para voltar ao mercado de trabalho. De 2014 até o início deste ano, Ribeirão Preto teve um aumento de 65,8% no número de MEIs. Eram 21.956 quando a economia começou a retroceder, e em 2017 a cidade tinha 36.409, ou 14.453 mais – 50,8% são homens e 49,2%, mulheres.
O trabalhador conhecido como informal pode se tornar um Microempreendedor Individual legalizado e passar a ter Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), o que facilitará a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.
Para ser um MEI, é necessário faturar hoje até R$ 81 mil por ano ou R$ 6,75 mil por mês, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter no máximo um empregado contratado que receba o salário-mínimo ou o piso da categoria. O MEI será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais.