A rede municipal de ensino de Ribeirão Preto entra em período de recesso escolar a partir desta segunda-feira, 9 de julho, feriado estadual da Revolução Constitucionalista de 1932, conforme calendário disponível no site da Secretaria da Educação (SME). O retorno dos professores será no dia 23 e dos alunos em 24 de julho – com término do ano letivo previsto para 20 de dezembro. De acordo com a pasta, até 31 de janeiro estavam matriculados nas 109 escolas 45.317 estudantes.
Em 2017, o ano letivo começou com 47,4 mil crianças e adolescentes. Eles vão estudar em 109 escolas municipais e outras 20 entidades conveniadas, onde atuam 3.147 professores, dos quais 2.602 são efetivos – concursados, a maior categoria do funcionalismo municipal – e outros 545 são emergenciais, com contratos de trabalho temporários. Na rede estadual, as férias tiveram início em 28 de junho, quando 3,7 milhões de estudantes matriculados em escolas da Secretaria da Educação de São Paulo entraram em recesso.
No calendário, publicado no Diário Oficia do Estado, a data é a mesma em todas as cinco mil unidades de Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). As aulas do segundo semestre têm começo agendado para 30 de julho. Ribeirão Preto tem 74 escolas da rede estadual, com 45.156 estudantes e 2.569 professores. Na área de atuação da Diretoria Regional de Ensino são 110 unidades, 64.601 alunos e 3.440 educadores, segundo o cadastro da Secretaria de Estado da Educação.
Para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos, previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), as escolas devem encerrar a programação pedagógica na segunda quinzena de dezembro. Durante o período, o programa Escola da Família também entra em recesso. Sábado (30) e domingo (1º) são os últimos dias de atividade. A pausa vai até 21 de julho. Na volta, serão retomadas as ações da Campanha do Agasalho. Roupas, calçados e cobertores usados e em boas condições podem ser entregues e todo o material arrecadado é repassado a entidades assistenciais.
Uniforme
A prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal da Administração, lançou pregão eletrônico (nº 0172/2018, processo de compras nº 0499/2018) para a aquisição de camisetas para o uniforme escolar. O valor estimado é de R$ 2,426 milhões. As propostas serão recebidas até as 14 horas de 17 de julho, que serão conhecidas em seguida. A disputa terá início às 14h30. Os interessados devem retirar o edital diretamente no site oficial www.licitacoes-e. com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do portal www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Defensoria Pública quer a abertura de 21 creches
Assim como já ocorreu em janeiro, a Secretaria Municipal da Educação (SME) vai abrir apenas nove das 21 creches para atender 858 crianças nas férias. A pasta diz que a oferta é muito superior à demanda e pode provocar gastos desnecessários. Para a abertura das escolas de educação infantil é necessária toda uma logística que envolve funcionários, transporte, alimentação e outros tópicos.
Segundo nota enviada ao Tribuna pela Coordenadoria de Comunicação Social, o atendimento de janeiro teve 836 inscritos e, em média, 417 alunos freqüentaram efetivamente as unidades, o que aponta baixa adesão (49,9%) – metade faltou, ou 419 alunos (50,1%). Ao limitar a abertura nas férias, a prefeitura descumpre um acordo fechado com a Defensoria Pública de Ribeirão Preto no ano passado e pode ser multada em dobro – o valor da autuação referente ao fechamento de 12 unidades em janeiro era de R$ 120,39 mil em março deste ano, mas será atualizado quando da data do pagamento.
A Defensoria Pública vai cobrar a abertura das outras doze creches em julho, totalizando 21 escolas de educação infantil em funcionamento durante o recesso. Se a Secretaria da Educação não respeitar o Termo de Ajsutamento de Conduta e mantiver o atendimento em apenas nove unidades, o valor da multa dobra em relação ao último descumprimento – segundo consta no TAC. Neste caso, além dos R$ 120,39 mil de janeiro, a prefeitura corre o risco de ser obrigada a bancar mais R$ 240,78 mil, mas deve recorrer, como já fez em relação às multas do recesso do início do ano.
Com base em levantamento feito pela secretaria, as nove unidades dão conta de atender a população. No início do ano, a Defensoria Pública revelou que a própria prefeitura propôs a abertura de 21 creches, mas colocou somente nove em funcionamento sob a alegação de que o número era suficiente para a demanda de 812 crianças inscritas para o período de recesso.
A prefeitura encaminhou relatório à Defensoria Pública para tentar justificar a baixa frequência nos nove polos abertos em janeiro. No ano passado, a prefeitura abriu 920 vagas em escolas municipais de ensino infantil (Emeis) e centros de educação infantil (CEIs) e projeta atingir o mesmo número de novas matrículas em 2018, de acordo com a liberação de verbas.