A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) pediu ao Ministério da Saúde informações sobre o risco enfrentado por cidades brasileiras de retorno da poliomielite. A pasta informou no sábado, 30 de junho, que 312 cidades estão em situação de alto risco, 44 no Estado de São Paulo, em virtude das baixas coberturas vacinais. Pelo menos 800 mil crianças estão sem proteção contra a doença, uma situação classificada pela presidente da Sociedade Brasileira de Imunização, Isabella Ballalai, como “inadmissível”.
No ofício encaminhado ao secretário de Vigilância em Saúde Osnei Okumoto, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat solicita informações sobre as causas do problema e sobre as medidas desencadeadas para tentar resolvê-lo. O Ministério Público Federal também quer saber quais as ações previstas na política nacional de imunização para solucionar a situação e dá prazo de cinco dias para o recebimento das respostas, em razão da “gravidade e urgência do problema”.
O Ministério da Saúde admitiu, na semana passada, haver alto risco de retorno da poliomielite em pelo menos 312 cidades brasileiras, 44 no Estado de São Paulo. O alerta foi feito em uma reunião com secretários estaduais e municipais de saúde. “É uma situação gravíssima”, afirmou na oportunidade a coordenadora do Programa de Imunização, Carla Domingues. Estão na lista de maior risco para pólio municípios que não conseguiram atingir nem 50% da cobertura vacinal.
“Uma cidade com esses indicadores tem todas as condições de voltar a transmitir a doença em nosso País. Será um desastre para a saúde como um todo.” O último caso registrado no Brasil foi em 1990. Quatro anos depois, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a doença erradicada das Américas. A recomendação é de que a cobertura vacinal contra pólio seja superior a 95%. A situação mais grave é na Bahia, onde 15% dos municípios imunizaram menos do que 50% das crianças, seguido do Maranhão, com 14,29%. Em todo o País, apenas Rondônia, Espírito Santo e Distrito Federal não têm cidades sob risco elevado.
A campanha de vacinação contra a doença no Brasil deve ocorrer de 6 a 24 de agosto. Por meio de nota, o ministério informou que, atualmente, a cobertura vacinal no Brasil contra a poliomielite é de 77%. Diante de casos identificados na Venezuela, a pasta enviou nota de alerta para estados e municípios sobre a importância de alcançar e manter cobertura maior ou igual a 95%, além da necessidade de notificação e investigação imediata de todo caso de paralisia flácida aguda que apresente início súbito em indivíduos menores de 15 anos.
Em Ribeirão Preto, no ano passado, na campanha de multivacinação para crianças e adolescentes com idade até 15 anos, a meta era imunizar 131 mil pessoas com as doses das vacinas disponíveis – além da paralisa infantil, contra mais 17 tipos de doenças, entre elas tuberculose, rotavírus, febre amarela, sarampo, meningite e HPV. Também foi ofertada a pentavalente, que combate cinco tipos de doenças: difteria, tétano, coqueluche, meningite (Haemophilus b) e hepatite b, que é destinada às crianças de 2, 4 e 6 meses de idade.