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Câmara entra em recesso este mês

FOTO: ALFREDO RISK

A Câmara de Ribeirão Pre­to entra em recesso na segun­da quinzena deste mês. A úl­tima sessão será realizada em 12 de julho, quinta-feira. Os 27 vereadores continuarão com os trabalhos legislativos, mas a votação de projetos, reque­rimentos e indicações só volta em 2 de agosto. Os parlamen­tares terão vários desafios no segundo semestre e terão de manter a Casa de Leis funcio­nando mesmo com as eleições gerais de outubro. Ao menos quatro de seus integrantes já anunciaram a intenção de dis­putar vagas na Assembleia Le­gislativa de São Paulo (Alesp) e no Congresso Nacional.

Em seu discurso de posse quando assumiu a presidên­cia da Câmara de Ribeirão Preto, em janeiro de 2018, o vereador Igor Oliveira (MDB) afirmou que “quem caminha sozinho pode chegar mais rápido, mas quem caminha em grupo chega mais longe”. A afirmação do parlamentar parece ter sido, segundo os colegas ouvidos pelo Tribuna, uma das metas perseguidas por ele nos seis primeiros me­ses à frente do Legislativo.

No comando de uma Câ­mara com orçamento anual de quase R$ 70 milhões e um quadro de 231 servidores – 135 comissionados e 96 efetivos –, Igor Oliveira garante adminis­trar o Legislativo como uma grande empresa buscando a maior eficiência possível. Nesta busca, ele conseguiu retomar as obras de construção do pré­dio anexo, paralisadas em 2016 quando se transformou em referência pública de algo mal planejado. Depois de muita polêmica, o edifício está sendo concluído e, de acordo com o cronograma traçado pela Mesa Diretora, o término está previs­to para dezembro.

“Estou vivendo o desafio mais importante da minha vida. Superando os obstáculos e as dificuldades que encontramos”, afirma o vereador que junto com Orlando Pesoti (PDT) são os mais jovens entre os 27 parla­mentares do Legislativo. Os dois têm 33 anos. Outra iniciativa que ele pretende concluir nos próximos meses é a implanta­ção do aplicativo da Câmara que será desenvolvido pela Compa­nhia de Desenvolvimento Eco­nômico de Ribeirão Preto (Co­derp. A nova ferramenta será uma extensão do site da Casa de Leis e dará acesso total ao banco de dados, fornecendo informa­ções para os usuários. O custo para implantação da ferramen­ta é de R$ 30 mil e está previsto para entrar em funcionamento até o mês de agosto.

Eleições podem gerar atritos
Apesar do aparente clima de união entre os dois grupos políticos existentes no Legis­lativo – situação e oposição –, o segundo semestre pode criar animosidades partidá­rias. Isso porque, em função das eleições para deputado estadual, federal, senador, governo do Estado e presi­dente da República, é pos­sível que a disputa eleitoral invada o Legislativo gerando divisões e atrapalhando as atividades legislativas. “As próximas eleições são im­portantes para o país e tenho certeza que a disputa elei­toral não vai interferir nem prejudicar o trabalho dos ve­readores”, afirma.

Sobre as especulações de que vários vereadores irão disputar as próximas elei­ções e que isso poderia atra­palhar a votação de projetos importantes para a cidade, o presidente é enfático. “Até o momento somente alguns ve­readores me falaram sobre o interesse em disputar as pró­ximas eleições. Mas, tenho certeza de que os que forem candidatos continuarão de­senvolvendo normalmente suas atividades como vere­ador”, garante Igor Oliveira. Ele ressalta também que se o vereador candidato faltar às sessões e não justificar a ausência terá seu dia descon­tado, conforme prevê a Lei Orgânica do Município. A le­gislação Eleitoral não obriga a desincompatibilização dos vereadores candidatos.

Principais projetos do primeiro semestre

1. Veto ao projeto de lei do Executivo que autorizava a Guarda Civil Municipal (GCM) a aplicar multas de trânsito – o projeto dividiu o plenário e pela primeira vez em 13 anos o voto de minerva do presidente foi necessário. Na ocasião Igor Oliveira decidiu pela não autorização da GCM em aplicar multas
2. Aprovação da “Atividade Delegada” – a aprovação foi importan­te, pois era uma promessa que havia na cidade desde a legislatura anterior e que agora está sendo colocada em prática
3. Aprovação do Plano Diretor – uma votação muito importante, pois há 15 anos a cidade não revisava o plano, sendo que a indicação do Ministé­rio das Cidades aponta para a necessidade de revisão a cada dez anos
4. Veto ao projeto das Organizações Sociais na Saúde – esse projeto teve uma participação decisiva da Comissão de Constituição e Jus­tiça que deu parecer contrário. Esse parecer serviu como base para a ação movida pelo Sindicato dos Servidores que conseguiu impedir a votação através da Justiça
5. Aprovação do reajuste dos servidores após 11 dias de greve – a Câmara teve papel decisivo quando interveio junto à prefeitura para que o Executivo abrisse negociações com os servidores. Após uma reunião com os vereadores, no dia seguinte as partes entraram em acordo

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