A Câmara de Ribeirão Preto entra em recesso na segunda quinzena deste mês. A última sessão será realizada em 12 de julho, quinta-feira. Os 27 vereadores continuarão com os trabalhos legislativos, mas a votação de projetos, requerimentos e indicações só volta em 2 de agosto. Os parlamentares terão vários desafios no segundo semestre e terão de manter a Casa de Leis funcionando mesmo com as eleições gerais de outubro. Ao menos quatro de seus integrantes já anunciaram a intenção de disputar vagas na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e no Congresso Nacional.
Em seu discurso de posse quando assumiu a presidência da Câmara de Ribeirão Preto, em janeiro de 2018, o vereador Igor Oliveira (MDB) afirmou que “quem caminha sozinho pode chegar mais rápido, mas quem caminha em grupo chega mais longe”. A afirmação do parlamentar parece ter sido, segundo os colegas ouvidos pelo Tribuna, uma das metas perseguidas por ele nos seis primeiros meses à frente do Legislativo.
No comando de uma Câmara com orçamento anual de quase R$ 70 milhões e um quadro de 231 servidores – 135 comissionados e 96 efetivos –, Igor Oliveira garante administrar o Legislativo como uma grande empresa buscando a maior eficiência possível. Nesta busca, ele conseguiu retomar as obras de construção do prédio anexo, paralisadas em 2016 quando se transformou em referência pública de algo mal planejado. Depois de muita polêmica, o edifício está sendo concluído e, de acordo com o cronograma traçado pela Mesa Diretora, o término está previsto para dezembro.
“Estou vivendo o desafio mais importante da minha vida. Superando os obstáculos e as dificuldades que encontramos”, afirma o vereador que junto com Orlando Pesoti (PDT) são os mais jovens entre os 27 parlamentares do Legislativo. Os dois têm 33 anos. Outra iniciativa que ele pretende concluir nos próximos meses é a implantação do aplicativo da Câmara que será desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto (Coderp. A nova ferramenta será uma extensão do site da Casa de Leis e dará acesso total ao banco de dados, fornecendo informações para os usuários. O custo para implantação da ferramenta é de R$ 30 mil e está previsto para entrar em funcionamento até o mês de agosto.
Eleições podem gerar atritos
Apesar do aparente clima de união entre os dois grupos políticos existentes no Legislativo – situação e oposição –, o segundo semestre pode criar animosidades partidárias. Isso porque, em função das eleições para deputado estadual, federal, senador, governo do Estado e presidente da República, é possível que a disputa eleitoral invada o Legislativo gerando divisões e atrapalhando as atividades legislativas. “As próximas eleições são importantes para o país e tenho certeza que a disputa eleitoral não vai interferir nem prejudicar o trabalho dos vereadores”, afirma.
Sobre as especulações de que vários vereadores irão disputar as próximas eleições e que isso poderia atrapalhar a votação de projetos importantes para a cidade, o presidente é enfático. “Até o momento somente alguns vereadores me falaram sobre o interesse em disputar as próximas eleições. Mas, tenho certeza de que os que forem candidatos continuarão desenvolvendo normalmente suas atividades como vereador”, garante Igor Oliveira. Ele ressalta também que se o vereador candidato faltar às sessões e não justificar a ausência terá seu dia descontado, conforme prevê a Lei Orgânica do Município. A legislação Eleitoral não obriga a desincompatibilização dos vereadores candidatos.
Principais projetos do primeiro semestre
1. Veto ao projeto de lei do Executivo que autorizava a Guarda Civil Municipal (GCM) a aplicar multas de trânsito – o projeto dividiu o plenário e pela primeira vez em 13 anos o voto de minerva do presidente foi necessário. Na ocasião Igor Oliveira decidiu pela não autorização da GCM em aplicar multas
2. Aprovação da “Atividade Delegada” – a aprovação foi importante, pois era uma promessa que havia na cidade desde a legislatura anterior e que agora está sendo colocada em prática
3. Aprovação do Plano Diretor – uma votação muito importante, pois há 15 anos a cidade não revisava o plano, sendo que a indicação do Ministério das Cidades aponta para a necessidade de revisão a cada dez anos
4. Veto ao projeto das Organizações Sociais na Saúde – esse projeto teve uma participação decisiva da Comissão de Constituição e Justiça que deu parecer contrário. Esse parecer serviu como base para a ação movida pelo Sindicato dos Servidores que conseguiu impedir a votação através da Justiça
5. Aprovação do reajuste dos servidores após 11 dias de greve – a Câmara teve papel decisivo quando interveio junto à prefeitura para que o Executivo abrisse negociações com os servidores. Após uma reunião com os vereadores, no dia seguinte as partes entraram em acordo