Após longa deliberação, a Câmara de Deputados do Congresso da Argentina aprovou nesta quinta-feira, 14, um projeto de lei que legaliza o aborto eletivo nas primeiras 14 semanas de gravidez. Agora, a medida será enviada ao Senado. O presidente argentino, Mauricio Macri, já afirmou que vai assinar a lei, caso ela seja aprovada pelos parlamentares.
A medida despertou grande divisão e a votação foi apertada. O resultado na Câmara ficou em 129 a favor e 125 contra. Multidões de simpatizantes e opositores ao projeto acompanharam o debate. Os lados opositores ficaram separados do lado de fora do Congresso, onde grandes telas foram montadas para a população assistir à sessão legislativa.
Defensores da medida disseram que a legalização salvaria a vida de muitas mulheres que atualmente recorrem a abortos ilegais e perigosos. Segundo estimativa divulgada em 2016 pelo Ministério da Saúde argentino, o país tem cerca de meio milhão de abortos por ano, e dezenas de mulheres morrem durante os procedimentos.
A Igreja Católica Romana, cujo líder, papa Francisco, é argentino, se opôs ao projeto, afirmando ser uma violação da lei que “garante a vida desde o momento da concepção”. Outras instituições religiosas se juntaram ao coro católico.
Esforços para aliviar ou restringir o aborto têm emergido por toda a América Latina nos últimos anos. No Chile, o Tribunal Constitucional aprovou, no ano passado, uma medida que acabaria com a proibição absoluta ao aborto no país, permitindo a interrupção da gravidez quando a vida da gestante está em perigo, quando o feto não é viável e em casos de estupro.
O Chile era o último país da América do Sul que proibia o aborto em todos os casos. Várias nações da América Central ainda mantêm a proibição absoluta. Cuba, Guiana, Porto Rico e Uruguai permitem abortos eletivos a curto prazo, assim como a Cidade do México. Fonte: Associated Press.