A prefeitura de Ribeirão Preto obteve nova liminar nesta segunda-feira, 28 de maio, desta vez da juíza Mayra Callegari Gomes de Almeida, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, para garantir o abastecimento de veículos que prestam serviços essenciais à população, como tais como transporte público e limpeza urbana. No entanto, na noite de ontem, manifestantes ainda impediam a entrada e saída de caminhões do terminal de petróleo localizado no quilômetro 326 da Rodovia Alexandre Balbo (SP-328), Anel Viário Norte.
Em sua justificativa, a magistrada ressalta que não se trata do julgamento da legalidade da greve dos caminhoneiros autônomos, mas “implica diretamente na prestação de diversos serviços públicos essenciais. Não se pode aceitar que aquelas manifestações impeçam o regular abastecimento da frota dos serviços públicos municipais”
“Não se trata de julgar a legitimidade ou não do movimento, o que, aliás, não é sequer objeto da presente demanda. Trata-se, sim, de impedir que o movimento prejudique a manutenção mínima de serviços públicos essenciais”, diz a juíza. Ela ressalta: “Os réus estão, de imediato, proibidos de realizar qualquer ato de protesto que impeça o abastecimento dos bens necessários à prestação dos serviços públicos, tais como alimentos, medicamentos e combustíveis, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 50 mil.”
A ação civil pública cita como réus o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de São Paulo e o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo e Região. No oitavo dia de greve dos caminhoneiros autônomos, alguns setores da prestação de serviços municipais continuam a sofrer reflexos, porém a administração municipal tem trabalhado para garantir à população, mesmo que com algumas adequações, os serviços públicos de transporte, saúde e educação.
Em coletiva de imprensa, na tarde desta segunda-feira, dia 28, o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB), garantiu a coleta de lixo ainda nesta segunda-feira. Segundo ele, a prefeitura, juntamente com a empresa que faz a coleta, a Estre Ambiental, conseguiu o abastecimento de 15 mil litros de combustível no terminal de petróleo, que serão utilizados nos caminhões.
“Dois caminhões serão utilizados para a coleta de resíduos não coletados no domingo e segunda-feira”, informou. O tucano informa também que nesta terça-feira, dia 29, a coleta será normal em toda a cidade, nos turnos diurno e noturno e, novamente, dois caminhões coletam o residual da segunda-feira. Na quarta-feira a coleta está assegurada durante todo o dia. Até lá espera-se que o abastecimento de combustível esteja sendo normalizado.
Transporte para 1,1 mil alunos volta nesta terça
As aulas na rede municipal de ensino de Ribeirão Preto permanecem dentro da normalidade. A partir desta terça-feira (29), o transporte escolar da Secretaria de Educação, que atende cerca de 1.100 alunos, voltará a circular normalmente para atender as crianças. No total, Ribeirão Preto conta com 205 veículos que transportam cerca de seis mil alunos das redes pública e particular todos os dias.
Prestam serviços para a secretaria 46 veículos – ônibus e vans –, além de 14 peruas adaptadas para pessoas com deficiência que atendem as pastas de Educação, Saúde e Assistência Social. A merenda escolar será servida normalmente até na quarta-feira (30), com adaptações necessárias no cardápio, em função da falta de alguns produtos hortifrutigranjeiros. A frequência de professores, funcionários e alunos está dentro da normalidade.
Obras do PAC suspensas – As obras de recapeamento foram suspensas temporariamente em função de desabastecimento de combustível e de matéria-prima para o trabalho. A duplicação da avenida Antônia Mugnatto Marincek, a popular “Estrada das Palmeiras, que conta com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento II – PAC da Mobilidade, também está suspensa devido aos mesmos problemas. A retomada das obras ocorrerá até segunda-feira, 4 de junho, mas a empresa contratada e a prefeitura buscam a normalização ainda nesta semana.
Também no dia 4, às oito horas da manhã terá início nova etapa de recapeamento, na equina da avenida Carlos Consoni com rua Hudson, no Jardim Canadá. O recapeamento beneficiará também trechos dos bairros Ipiranga e Campos Elíseos, com quase 13 quilômetros de recapeamento, ao custo de R$ 2,24 milhões. No dia 6, quarta-feira, terão início as obras das três pontes da avenida Doutor Francisco Junqueira, sobre o córrego Retiro Saudoso. A previsão era ter iniciado nesta segunda-feira (28), pelas ruas José Bonifácio e Paraíba, mas o desabastecimento provocou o adiamento.
Daerp – A programação para realização dos serviços de abastecimento do Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto (Daerp) para sexta-feira, 1º de junho, dos serviços e atendimentos emergências terá três equipes e uma retroescavadeira no setor da manutenção de água e o de esgoto trabalha com uma equipe e uma retroescavadeira. O de eletromecânica segue com duas equipes.