Um dia depois de descartar a possibilidade de decretar ponto facultativo por causa da greve dos caminhoneiros autônomos, o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) disse que não vê motivos para decretar estado de emergência em Ribeirão Preto. Segundo o tucano, a medida não traria nenhum resultado prático para minimizar as dificuldades que a administração está enfrentando.
Se decretar emergência, a prefeitura poderá fazer compras sem licitação, requisitar ou apreender bens privados, como por exemplo o combustível que esteja estocado em postos, e realizar gastos sem depender de empenho orçamentário. Ele reuniu a imprensa no Palácio Rio Branco, nesta sexta-feira, 25 de maio, para informar a população sobre as medidas que o Executivo está tomando para evitar maiores impactos na cidade devido à greve dos caminhoneiros.
De acordo com o chefe do Executivo, a prioridade neste momento é atender às demandas mais urgentes como saúde e transporte público. “Estamos trabalhando para garantir o funcionamento de itens essenciais à população como medicamentos, alimentos, ambulâncias e transporte coletivo”, disse. Para isso, a administração municipal utilizou o uso racional de combustível disponível em estoque para que o transporte coletivo funcionasse em horários especiais e garantisse, mesmo em horário reduzido, a circulação de ônibus.
Mesmo com o planejamento realizado desde a última segunda-feira (21), dia em que teve início o movimento grevista, os estoques de combustível estão terminando. “Na educação, os reflexos estão na falta de transporte de alunos. Hoje (sexta-feira), 600 estudantes não foram transportados. A merenda escolar será servida até segunda-feira (28), com todo o cardápio previsto. A entrega de carnes para a semana que vem será definida apenas na segunda-feira. Neste dia as refeições estão garantidas. Para terça-feira (29), o estoque garantido é apenas de arroz e feijão”, declarou o prefeito.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, as ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) podem ser abastecidas até este domingo (27) e trafegar até o final da tarde de terça-feira, dia 29. “Nossa preocupação recai sobre as transferências intermunicipais, realizadas por empresa terceirizada. A suspensão do atendimento poderá afetar os pacientes que fazem hemodiálise em outras cidades. Para isso, estamos diminuindo o transporte de serviços administrativos temporariamente para garantir o abastecimento naquilo que for essencial”.
O abastecimento de veículos diesel S-10 está garantido por dois dias. Diesel 500, gasolina e etanol têm estoque para cerca de dez dias. Mesmo assim, há restrição de abastecimento de veículos para que o estoque possa durar mais que o previsto. No transporte coletivo, os ônibus funcionaram nos últimos dois dias em horário de sábado, no horário após o pico. Neste sábado (26), a grade de horários será a de domingo. No domingo não haverá transporte coletivo, para preservar combustível para segunda-feira, dia 28.
Durante a coletiva, Duarte Nogueira informou sobre a situação em outros setores da administração municipal. Ele revelou que a coleta de lixo está garantida somente até a noite deste sábado. Já o Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto (Daerp) diz que o fornecimento de flúor e cloro está garantido até o final da próxima semana. Para reduzir o consumo de combustível, o plantão do final de semana atenderá apenas serviços emergenciais.
No Bosque e Zoológico Municipal Doutor Fábio de Sá Barreto, os animais têm alimentação garantida, com alterações pontuais nos itens de menor estoque – perecíveis – até o final da semana que vem. Caso a situação não se normalize será preciso racionar o fornecimento para ampliar o período de duração. Nesta sexta-feira, o zoo recebeu cerca de 150 quilos de frutas aprendidas pelo Departamento de Fiscalização Geral na tarde de quinta-feira (24) de um vendedor ambulante que há anos atua em uma praça no Alto do Ipiranga.
O chefe da Fiscalização Geral, coronel Antonio Carlos Muniz, explica que a apreensão decorreu de denúncia. “O correto seria realizar um mutirão de fiscalização em toda a cidade para verificar o cumprimento da legislação, mas não temos estrutura para isso. Assim, o que temos feto é atender a denúncias que chegam ao Serviço de Atendimento ao Munícipe (SAM. Telefone 156), aqui na própria Fiscalização (3618-7661) ou vindas do Ministério Público Estadual (KPE). Se temos uma denúncia, não tenho como não agir, se não fizer nada posso ser acusado de prevaricação”, argumenta.
Há muitos anos comercializando frutas em uma praça no Alto do Ipiranga, o ambulante apreendidos cerca de 150 quilos de abacaxi, morango, laranja e tangerina, entre outras frutas. Pela lei, por se tratar de produtos perecíveis, o ambulante tem 24 horas para pagar a multa e retirar a mercadoria apreendida.
Por causa do baixo valor das frutas, são raros os casos de retirada dos produtos. A multa superior a R$ 300, acima do valor estimado dos itens apreendidos.