A prefeitura de Ribeirão Preto reabriu a licitação que definirá a empresa responsável pelos principais serviços de limpeza pública na cidade. O novo edital foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira, 17 de maio, e está assinado pelo secretário municipal da Administração, Ângelo Roberto Pessini Júnior. Agora, o prazo para apresentação de propostas vai até às 8h30 do dia 30 – a disputa via pregão eletrônico (nº 066/2017, processo de compras nº 0963/2017) terá início às nove horas. O valor do contrato é estimado em R$ 82,52 milhões por um prazo de doze meses.
O edital, lançado em 12 de março, previa o encerramento do processo licitatório (abertura de propostas e disputa de preços) no dia 26 daquele mês, mas o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) determinou que um dos itens fosse retificado – o que exigia prova de regularidade da atividade junto à Secretaria de Estado da Fazenda (qualificação técnica).
Esse tópico foi excluído. Sairá vencedora a empresa que apresentar o menor preço global. O pregão em questão tem por objetivo a “contratação de empresa especializada em serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e de feiras livres, varrição manual e mecanizada de vias e logradouros públicos e limpeza e desinfecção de feiras livres.”
Também prevê “lavagem manual e mecanizada de vias e logradouros públicos e limpeza em locais com eventos especiais e em situações emergenciais e a coleta de resíduos gerados por tais atividades, serviço de coleta de resíduos domiciliares com caçambas abertas de cinco a sete metros cúbicos em núcleos e áreas de difícil acesso, coleta de resíduos volumosos (cata-treco) e transporte, transbordo e destinação final dos resíduos coletados”.
O edital listando os serviços a serem contratados estima a coleta de 20.700 toneladas de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e de feiras livres, a varrição manual de 36.500 quilômetros e a varrição mecanizada de 1.667 quilômetros, entre outros itens. Ribeirão Preto produz, diariamente, cerca de 550 toneladas de lixo domiciliar que são enviadas ao aterro do Centro de Gerenciamento de Resíduos (CGR) de Guatapará.
A prefeitura encerrou, em 4 de abril, a licitação do serviço de “cata-galhos”. O pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em poda, extração de árvores e coleta de materiais vegetais de logradouros públicos foi fechado por R$ 2,894 milhões. A vencedora foi Carvalho Multisserviços Eirelli – EPP, apresentando a melhor oferta de preço. Já os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (lixo hospitalar) serão realizados pela empresa Núcleo de Gerenciamento Ambiental (NGA), ligada à Estre Ambiental, que venceu o certame por R$ 4,69 milhões.