As instituições constituídas e independentes de nosso País se dizem imparciais, sólidas e em pleno funcionamento. Ouvimos repetidamente a expressão de que “nossas instituições estão todas funcionando bem!”. Será mesmo? Paira sobre o povo brasileiro uma expressiva sensação de “insegurança”, não obstante se insista de que não devemos e nem podemos perder a esperança. Nossa força está mesmo na esperança de dias melhores!
O ideal seria de que dessa profunda crise política, econômica, social e moral, nascesse uma sincera reconciliação entre os Três Poderes, entre os partidos, entre os sindicatos e movimentos sociais. Sem uma verdadeira reconciliação proveniente de uma profunda conversão de todos os lados, não se vê perspectiva de pacificação, e sim cada vez maior confusão.
Um dos temas do Supremo Tribunal Federal tão desejado pelos cidadãos brasileiros de boa vontade foi retomado no início de maio deste ano: o fim do foro privilegiado, até que enfim, especialmente para políticos que cometeram crimes comuns. Nossos representantes deputados, senadores e os mais de 53 mil servidores públicos, mesmo os concursados, ou estão a serviço da Nação, ou não servem o bem comum.
Os eleitos para nos representar estão por um período na Câmara e no Senado Federal. Porém a maioria não mede esforços para se perpetuar nos cargos que ocupam. Como seria necessário e salutar, que nas próximas eleições houvesse uma mudança geral dessas mulheres e homens que não honraram os votos recebidos, não poucas vezes na ingenuidade ou até mesmo indiferença de um povo ainda pouco politizado e mais ainda sem a necessária consciência crítica política.
Só o Brasil preserva a Lei do Foro Privilegiado a políticos, que sabidamente “quebraram” os cofres públicos e desviaram verbas de seus destinos, “sucateando” assim a saúde, a educação, a segurança e a infraestrutura, e empobrecendo drasticamente um povo que é tratado como “bichinho” e desrespeitado em sua fundamental dignidade.
Por unanimidade, os onze ministros da Suprema Corte restringiu o foro privilegiado para deputados federais e senadores depois de longos votos nas sessões de 2 e 3 de maio passado. Com contundentes argumentos, alguns sugerem que o fim do foro privilegiado se estenda a todas as autoridades constituídas, que somam mais de 53 mil servidores, que nem sempre servem a Nação.
Não poucos se deixam corromper facilmente, enquanto com justiça a presidente do STF, Ministra Carmem Lúcia, reconhece o valoroso trabalho da grande maioria dos juízes de Instâncias primeiras nos mais recônditos lugares, sem condições estruturais e sem segurança deste País com dimensões continentais. Nossa esperança teima em afirmar de que todos sejam tratados com igual dignidade e imparcial justiça. Para isso é necessária uma imediata reconciliação entre todos!