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Por onde os comitês de bacia começaram

CIPARDO: UM CONSÓRCIO QUE QUERIA SALVAR O RIO PARDO!

Nos idos da década de oitenta do século passado, quando o dr. Antônio Marcos Borges de Oliveira era o segundo secretário de Meio Ambiente da recém criada secretaria de Meio Ambiente de Ribeirão Preto, depois de muitos estudos e reuniões houve o início do Consórcio Intermunicipal do Rio Pardo englobando praticamente todos os municípios que congregam a hoje Região Metropolitana de Ribeirão Preto.

O Cipardo, como foi elegantemente chamado,foi criado, principalmente para resolver a grave situação em que se encontrava e estava sendo comprometida a macro-bacia hidrográfica do rio Pardo, congregando trinta e oito municípios paulistas que direta ou indiretamente devem sua prosperidade a este importante curso d´água.

Tal atitude foi feita para que não ocorresse com o Pardo o que estava ocorrendo, àquela época, com os rios Tietê, Paraíba do Sul,Piracicaba e outros que se encontravam com uma difícil recuperação: em estado de coma…

Assim foi criado o Consórcio Intermunicipal do Rio Pardo – Cipardo, que visava implantar urgentes projetos de recuperação da vida nesta importante bacia, destacando três primordiais: recuperação como um todo, saneamento e valorização das águas do Pardo e seus afluentes diretos e indiretos.

Eu acredito que esta atitude contribuiu fortemente para ser constituída alegislação que criou os Comitês de Bacia Hidrográfica Estaduais.

A amplitude de projetos nos comitês é muito maior; o dinheiro que é neles utilizado, provem principalmente de royalties das hidrelétricas que se utilizam das águas dos rios que fornecem o nome aos comitês e, apesar da burocracia inerente ao nosso sistema público, muitas atividades de grande importância e porte ambiental e de saneamento têm sido produzidas nos nossos municípios paulistas e porque não brasileiros calcados nas atitudes tomadas nos comitês de bacia, sejam de domínios estaduais ou de domínio federal como o é o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, relativamente novo em idade e ações

Os comitês de bacia são constituídos pelos três segmentos da sociedade: o Estado (Administração Estadual ou Federal, dependendo do comitê), as Administrações municipais, e a Sociedade Civil Organizada.

Tais órgãos não são apenas fornecedores de verbas a quem encaminha pleitos aprovados inicialmente por câmaras técnicas e posteriormente em plenário. Uma das atividades mais importantes de tais colegiados é a gestão dos recursos hídricos como um todo, promovendo seminários, debates, palestras etc.

Assim é que pretendem ajudar a ressuscitar nossos preciosos cursos d´água tão sacrificados por nós os seres humanos!

Com a palavra você, Administrador Público, membro do seu Comitê de Bacia Hidrográfica que auxiliado por todos os demais membros tem a responsabilidade de ajudar a que tais colegiados cresçam democraticamente!

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