Depois de dez dias, a greve do funcionalismo público de Ribeirão Preto chegou ao fim nesta quinta-feira, 19 de abril. Em assembleia realizada na sede do Sindicato dos Servidores Municipais (SSM/RP), a categoria aprovou a nova proposta do governo Duarte Nogueira Júnior (PSDB) e encerrou o movimento paredista, depois de mais de uma semana de protestos, passeatas, disputas judiciais e até invasão do plenário da Câmara de Vereadores.
A nova proposta – a terceira apresentada pelo Palácio Rio Branco – prevê reajuste salarial de 2,06% com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com acréscimo de 20% de ganho real, totalizando 2,5% de aumento. O mesmo percentual será aplicado no vale-alimentação, que passará de R$ 862 para R$ 883,55, aporte de R$ 21,55, e na cesta básica nutricional dos aposentados. Os dias parados não serão descontados, mas a categoria terá de repor o período de greve.
Outras seis propostas da lista de reivindicações enviadas pelo Sindicato dos Servidores ao Executivo serão atendidas, como o pagamento do salário na primeira quarta-feira do mês subseqüente ao trabalhado ou no quinto dia útil (o que for mais vantajoso), regulamentação do atestado médico de meio período, pagamento da licença-prêmio em valor máximo semestral, reuniões com os membros da Comissão de Negociação de Assuntos não Econômicos e compromisso de revisão do valor mínimo da cesta nutricional dos aposentados, mediante um estudo junto ao Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM).
A sexta proposta atendida, que figura entre os 180 itens de reivindicações apresentados pelo sindicato em 1º de março, já estava sendo planejada pela Secretaria de Educação: a entrega do Plano Municipal de Educação. O Conselho de Escola de cada unidade deverá elaborar o calendário do ano letivo, no prazo de 30 dias, para que os servidores que aderiram à greve reponham as aulas perdidas neste período, dando cumprimento ao calendário escolar. A reposição dos dias de greve também está prevista nas demais secretarias e autarquias e será realizada mediante controle individual.
O percentual de 2,5% é o mais baixo em cerca de 13 anos – em 2005, na gestão de Welson Gasparini (PSDB), a categoria aceitou abono de R$ 120 e, em 2007, aumento de 3%. A contraproposta nasceu de uma união do prefeito Duarte Nogueira Júnior com o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Laerte Carlos Augusto, encontro intermediado por uma comissão de 18 vereadores. A categoria já havia rejeitado duas propostas, de 1,81% e 2,06%, respectivamente. Deflagrada em 10 de abril, a paralisação completou dez dias ontem e foi a segunda mais longa da história da categoria, já que no ano passado a greve durou três semanas (21 dias).
“Foi uma luta árdua. Saímos de uma proposta de zero por cento e chegamos a 2,5% de reajuste. Mostramos para o governo a força da categoria com mais uma grande mobilização dos trabalhadores. Parabéns a todos e a todas que fizeram parte de mais este capítulo importante na história do funcionalismo municipal”, diz Carlos Augusto.
Liminares da 1ª e da 2ª Varas da Fazenda Pública determinaram que várias secretarias (Educação,Saúde e Assistência Social) e o Departamento de Água e Esgotos (Daerp) mantivessem 100% do quadro na ativa. Em outros setores a ordem variava entre 60% e 80%. Com o fim da greve, hoje as escolas da rede municipal de ensino devem atender normalmente. A área da educação, como tradicionalmente ocorre, é a que tem maior adesão – balanço da prefeitura divulgado nesta quinta-feira informou que no ensino fundamental foi de 18,78% e na infantil chegou a 13,56%.
O sindicato pedia reajuste de 10,8%, mesmo índice de reposição sobre o valor atual do vale-alimentação e da cesta básica nutricional dos aposentados. O pedido dos trabalhadores faz referencia à correção da inflação nos últimos doze meses, de 2,93% medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – indexador oficial –, mais aumento de 7,87% referente ao crescimento orçamentário na arrecadação.
No ano passado, já na gestão Duarte Nogueira, os servidores aceitaram reajuste salarial de 4,69% em duas parcelas – a primeira ficou fixada em 2,35% no mês de março e 2,34% para setembro. Também receberam uma reposição de 4,69% em parcela única retroativa a março no vale-alimentação e na cesta básica nutricional dos aposentados. Nenhum dia foi descontado dos grevistas.
Reajustes nos últimos anos
WELSON GASPARINI (PSDB)
2005……………abono de R$ 120
2006……………………………..5,05%
2007………………………………….3%
2008……………………………..5,16%
Total……………………………13,21%
DÁRCY VERA (DEM)
2009……………………………….5,9%
2010……………………………..6,31%
2011……………………………..6,47%
2012……………………………….6,5%
Total……………………………25,18%
DÁRCY VERA (PSD)
2013……………………………..5,84%
2014……………………………..5,56%
2015……………………………..6,23%
2016…………………………..10.67%
Total……………………………..28,3%
Duarte Nogueira Júnior (PSDB)
2017……………………………..4,69%
2018……………………………..2,50%
Total……………………………..7,19%