Espeto de morango coberto com chocolate, bermudas, camisetas, meias, cintos, óculos, milho no prato, carteiras, bolsas, caqui, pêra, morango, goiaba, curau, almofadas e até feijão branco a granel. Na tarde desta quinta-feira, 19 de abril, o calçadão da rua General Osório, no coração de Ribeirão Preto, virou um “mercado a céu aberto” com vendedores ambulantes fazendo a festa por causa da ausência de fiscalização, já que os servidores municipais estavam em greve.
O Tribuna entrou em contato com o Departamento de Fiscalização Geral da Secretaria Municipal da Fazenda e foi informado que parte dos fiscais estava em greve. Quem não aderiu ao movimento paredista participava do “mutirão dos terrenos”, ação realizada todo início de ano – quando os fiscais percorrem todas as propriedades não edificadas da cidade para verificar “in loco” a limpeza (roçada) e a existência de calçada e mureta previstas em lei.
Os trechos com a maior presença de camelôs, na rua General Osório, são a esquina com a rua Álvares Cabral, onde ficam os edifícios Meira Júnior e Diederichsen, no Quarteirão Paulista, no Centro Histórico, e defronte às Lojas Americanas,na praça XV de Novembro. Nos dois pontos vendedores ambulantes esticaram lonas no chão, como um mostruário, com roupas diversas – principalmente bermudas e camisetas. Defronte à Choperia Pinguim, um camelô ocupou quase toda a via, dificultando bastante a passagem dos pedestres.
O trabalho dos ambulantes via ficar mais complicado. Em 6 de março, a Câmara aprovou, por unanimidade (25 votos a zero), o projeto de lei do Executivo que cria a gratificação necessária para a celebração de convênio entre a prefeitura e a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSp-SP), instituindo a “Atividade Delegada” em Ribeirão Preto.
O convênio, com validade de um ano, prorrogável por mais quatro (até cinco), prevê a contratação de “até” 30 policiais militares. O projeto aprovado cita como tarefas a serem executadas o apoio ao Departamento de Fiscalização geral da Secretaria Municipal da Fazenda para coibir o comércio ambulante ilegal, invasões de áreas públicas, descarte irregular de lixo (resíduos sólidos), interdição de obras clandestinas e fechamento de comércio irregular, entre outros casos relacionados a infrações previstas no Código de Posturas Municipais.
No total, a prefeitura tem hoje cerca de 140 fiscais e seria necessário pelo menos o dobro para dar conta do serviço. Cada policial militar recebe uma Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp) por hora trabalhada – hoje no valor de R$ 25,70 – para oficiais, aspirantes, subtenentes e sargentos, e de 90% de uma Ufesp (R$ 23,13) para cabos e soldados.
O convênio também permite que os PMs cumpram jornada de trabalho de até oito horas (máximo de 80 horas no mês) e de doze horas por dia (máximo de 96 horas mensais). No caso de um soldado, uma jornada de oito horas resultará em uma gratificação de R$ 185,04 por dia trabalhado. Se a jornada diária for de doze horas, será de R$ 277,56. A estimativa da administração é investir R$ 120 mil anuais no programa, no início. Os PMs podem trabalhar para a prefeitura fardados e armados.
Diretor da Fiscalização Geral de Ribeirão Preto, Antônio Carlos Muniz defende a parceria como uma forma de amenizar as dificuldades enfrentadas pelos agentes municipais e de garantir a eles uma proteção maior. “Há confrontos e muitas vezes, há agressões. No ano passado nós tivemos mais de 12 fiscais agredidos, inclusive casos com alta complexidade”, diz.