Depois da confusão da última terça-feira, 16 de abril, quando funcionários públicos municipais em greve lotaram a galeria da Câmara com “mordaças”, cartazes, cornetas e apitos, invadiram o plenário do Palácio Antônio Machado Sant’Anna, interromperam a sessão e só se acalmaram com a intervenção da Guarda Civil Municipal (GCM), uma comissão com 18 vereadores esteve no Palácio Rio Branco nesta quarta-feira (18) e saiu de lá com a garantia do prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) de que uma nova proposta de reajuste salarial será apresentada.
Nesta quinta-feira (19), a partir das nove horas, na sede da Secretaria Municipal da Administração, no Morro do São Bento, haverá novo encontro entre o prefeito Duarte Nogueira e sua Comissão de Política Salarial, vereadores e o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto (SSM/ RP), Laerte Carlos Augusto, além de integrantes da comissão de negociação da entidade.
Nesta nova rodada de negociação, a prefeitura deverá apresentar oficialmente uma nova contraproposta para colocar fim à greve dos servidores municipais, que entra hoje no 10º dia – foi deflagrada na terça-feira da semana passada, 10 de abril. A comissão de vereadores foi formada a pedido do presidente da Câmara, Igor Oliveira (MDB).
Dezoito dos 27 parlamentares estiveram no Palácio Rio Branco, onde foram recebidos pelo prefeito Duarte Nogueira e pelos secretários municipais Antonio Daas Abud (adjunto da Casa Civil), Edsom Ortega (Planejamento e nGestão Pública) e Manoel de Jesus Gonçalves (Fazenda). O encontro começou às onze horas e durou mais de duas horas. No final, a pedido dos vereadores, Laerte Carlos Augusto foi chamado par combinar a reunião de hoje.
O Tribuna apurou que, após insistentes pedidos dos vereadores para que a prefeitura apresente nova proposta, Duarte Nogueira cedeu, mas avisou – seja qual for, a nova proposta será muito parecida com a anterior. Ele frisou aos parlamentares que a cada 0,1% de aumento concedido ao funcionalismo o gasto anual com a folha de pagamento sobe R$ 1,3 milhão.
As duas propostas já apresentadas pela administração, de 1,81% e 2,06%, ambas com base no Índice Nacional de Preços (INPC), foram recusadas pela categoria, que deflagrou greve na terça-feira da semana passada pedindo reajuste de 10,8% – o indexador é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Na noite de segunda-feira (16), o sindicato foi notificado da liminar expedida pela juíza Luísa Helena Carvalho Pita, da 2ª Vara da Fazenda Pública, reafirmando sua decisão pela manutenção de 100% dos servidores em atividade nas áreas da educação, saúde e assistência social e 60% nas demais repartições. No entanto, alunos seguem sem aula e consultas são canceladas diariamente. A magistrada proibiu piquetes e impôs multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento da ordem judicial.
A categoria está em greve desde a zero hora de 10 de abril. Na segunda-feira (9), antes do início do movimento, o juiz Reginaldo Siqueira concedeu liminar ao Departamento de Água e Esgotos (Daerp) em que praticamente proibiu a paralisação de funcionários da autarquia. Segundo o magistrado, o sindicato é obrigado a manter 100% de toda a área operacional e de atendimento ao público durante a greve.
Já as demais áreas são obrigadas a manter 80% do quadro. A tutela cautelar ainda impõe multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento. A autarquia tem 898 funcionários. A prefeitura garante que não houve paralisação no setor. Segundo a administração, a adesão geral nesta quarta-feira foi de 9,13% – dos 9.988 servidores, 912 aderiram à greve.
A situação é mais grave na Secretaria Municipal da Educação. Dados da Administração revelam que a adesão de funcionários do ensino fundamental foi de 21,20% e na Infantil, de 12,99%, nesta quarta-feira. Na Saúde, balanço oficial indica que dos 3.026 servidores efetivos, a adesão foi de 180, o que representa 5,95 % do total. O Daerp informou que não houve paralisação na autarquia. Todas as unidades funcionam normalmente. O sindicato, ao contrário do ano passado, não faz mais a contagem.
Participaram da reunião no Palácio Rio Branco Igor Oliveira (MDB), Marinho Sampaio (MDB), Bertinho Scandiuzzi (PSDB), Marco Antônio Di Bonifácio, o “Boni” (Rede Sustentabilidade), Fabiano Guimarães (DEM), Gláucia Berenice (PSDB), Jean Corauci (PDT), João Batista (PP), Jorge Parada (PT), Luciano Mega (PDT), Alessandro Maraca (MDB), Maurício Vila Abranches (PTB), Nelson das Placas (PDT), Paulinho Pereira (PPS), Renato Zucoloto (PP), Rodrigo Simões (PDT) e Ariovaldo e Souza, o “Dadinho” (PTB).
Números da paralisação
Total de servidores: 9.988
Adesão à greve
Sindicato: não faz a contagem
Segundo a prefeitura: 9,13% (912)
Reajuste salarial e cesta básica dos aposentados
Sindicato quer 10,8% (IPCA)
Prefeitura oferece 2,06% (INPC)
Vale-alimentação
Sindicato: de R$ 862 para R$ 955,09 (alta de 10,8%)
Governo: de R$ 862 para R$ 879,75 (alta de 2,06%)
Reajuste em 2017
4,69% em duas parcelas
Mesmo percentual para vale-alimentação e cesta básica nutricional dos aposentados
Folha de pagamento
Em janeiro de 2017: R$ 62,45 milhões
Em janeiro de 2017: R$ 70,46
Aporte de R$ 8,01 milhões e alta de 12,82%