Levantamento feito pela Fundação Hospital Santa Lydia mostra que, após a implantação do laboratório de análises clínicas para exames de urgência na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da avenida Treze de Maio, no Jardim Paulista, na Zona Leste, o tempo de conclusão e, consequentemente, o ,global para conclusão do atendimento médico caiu quase que pela metade. A comparação foi feita antes da implantação do laboratório, entre 4 e 10 de março, e na primeira semana de seu funcionamento, entre os dias 1º e 7 de abril.
Segundo o estudo, antes da implantação do laboratório na unidade de saúde, o tempo de espera, levando em conta a abertura do atendimento, coleta do material do paciente e o resultado assinado pelo médico, era de 4h28min, em média. Com a implantação do laboratório, o tempo total caiu para 2h16min, em média. O mesmo critério foi adotado para aferir a realização de exames de creatinina. Antes do laboratório, o processo levava, em média, 5h55min. Com o laboratório em funcionamento, esse prazo diminuiu para 2h34min, em média.
Para os exames de urina, a espera pelo resultado era de 7h42min. Com a implantação o laboratório na UPA, o tempo caiu, em média, para 2h32min. Em percentuais, o relatório indica, ainda, que a redução do tempo de entrega do material coletado do paciente ao laboratório foi de 55% para hemogramas, 70% para creatinina e 43% para exames de urina. Quando o questionamento é a redução do tempo de espera do paciente pelo resultado de exames, para hemograma foi de 49%, 57% para creatinina e 54% para urina.
Já a redução do tempo de processamento dos exames foi, em média, de 41% para hemogramas, 33% creatinina e 59% para exames de urina. Para o diretor administrativo da Fundação Hospital Santa Lydia, Marcelo Carboneri, o laboratório “in loco” na UPA representa ganho na produtividade e redução do tempo de permanência do paciente na unidade de saúde. “A avaliação que fizemos apresenta números significativos e demonstra grande redução temporal no processamento e liberação de resultados de exames, associado ao significativo ganho de resolutividade e rotatividade ordenada da unidade”, declara.
Na quarta-feira, 11 de abril, a juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, Luísa Helena Carvalho Pita, concedeu liminar ao Sindicato dos Servidores Municipais (SSM/RP), suspendeu os efeitos dos contratos de gestão assinados pela prefeitura com a Fundação Hospital Santa Lydia e impôs multa diária no valor de R$ 100 mil em caso de desobediência da ordem judicial. A administração não foi notificada.
A magistrada vetou o que os sindicalistas chamam de “terceirização” nas Unidades Básicas Distritais de Saúde (UBDS’s) Doutor. João Baptista Quartin (UBDS Central, o popular Pronto-Socorro Central) e Doutor Sérgio Arouca (UBDS do Quintino Facci II, na Zona Norte) e na Unidade de Pronto Atendimento Doutor Luis Atílio Losi Viana (a UPA da Treze de maio, no Jardim paulista, Zona Leste).
A juíza Luísa Helena Carvalho Pita também deu prazo de cinco dias para que a Secretaria Municipal da Saúde reassuma a gestão dessas unidades. A prefeitura não foi notificada, por isso não pode comentar a decisão, mas provavelmente vai recorrer. Para a magistrada, o repasse dos serviços para a fundação é inconstitucional.
Batizado pelo governo Duarte Nogueira Júnior (PSDB) de “Programa Saúde Melhor”, a anunciada parceria com a Fundação Hospital Santa Lydia prevê a identificação dos pacientes com pulseiras. A classificação por cores preconiza o tempo mínimo de espera. Pulseira verde, uma hora e meia. Amarela, 30 minutos. Vermelha, cinco minutos. O não cumprimento de metas impactará em sanções administrativas e financeiras e até substituição de profissionais.
Na liminar, além de citar que a “terceirização” é inconstitucional, a magistrada cita que o programa não passou por análise prévia do Conselho Municipal da Saúde e ressalta a suspeita de que eles foram firmados sem procedimento licitatório – o valor da destinação orçamentária para prestação do serviço é de R$ 67,2 milhões “pelo prazo de vigência dos ajustes”. O repasse mensal à fundação, que hoje é de R$ 2,5 milhões para pagamento dos médicos do pronto-atendimento das UBDS’s, vai aumentar para R$ 5,65 milhões, alta de 126% e aporte de R$ 3,15 milhões.