O prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) e a secretária municipal da Cultura, Isabella Pessotti, “reinauguram” às 10h30 da manhã desta sexta-feira, 13 de abril, a herma em homenagem a José Maria da Silva Paranhos Júnior (1845-1912), conhecido como Barão do Rio Branco, o mais antigo monumento instalado em uma praça de Ribeirão Preto.
A herma (um busto sem os braços) fica na praça homônima, em frente ao Palácio Rio Branco, sede da prefeitura de Ribeirão Preto, e foi restaurada por um parceiro da iniciativa privada. Inaugurada com grande festa em 28 de setembro de 1913, é de autoria de José Fernandes Caldas, e foi fabricada pela oficina do Lyceu de Artes Officios, de São Paulo.
Foi inaugurada antes da construção do Palácio Rio Branco, que só abriu as portas em 26 de maio de1917. O serviço de limpeza e a restauração da herma do Barão do Rio Branco foram parar na Justiça. O promotor do Patrimônio Público, Ramon Lopes Neto, entrou com uma ação civil. Nas manifestações de junho de 2013, o monumento foi alvo de vandalismo e pichações com tinta rosa – referência direta à então prefeita Dárcy Vera (sem partido).
Passou por limpeza feita pelo Departamento de Fiscalização Geral da Secretaria Municipal da Fazenda, em 28 de dezembro de 2016, mas voltou a ser alvo de vândalos, segundo a prefeitura. Além disso, a administração alegava que não era possível remover a tinta com uma simples lavagem da peça. Há quatro anos, a prefeitura cotou o valor da restauração com duas empresas. O orçamento mais caro foi de R$ 9,6 mil. O valor nunca foi liberado.
Em agosto de 2013, depois que o Ministério Público Estadual (MPE) instaurou a ação, a prefeitura realizou a limpeza do entorno do Palácio Rio Branco e da praça com seus próprios funcionários. Porém, a Coordenadoria de Limpeza Urbana alegou, em abril de 2014, ao promotor, que “não foi possível a remoção das pichações apenas com limpeza comum” da herma.
Em maio de 2015, o juiz Luís Mauricio Sodré de Oliveira condenou a prefeitura a restaurar a herma no prazo de 90 dias, justificando que cabe ao “poder público o dever constitucional de proteger o patrimônio cultural brasileiro”. Mas, novamente, a administração municipal decidiu lutar. No mês seguinte, recorreu da decisão no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), alegando que a “qualquer ingerência” na atuação do Executivo municipal “revela-se, além de injustiça, desnecessária”. Em 10 de outubro de 2016, nova derrota para a prefeitura: a desembargadora Vera Angrisani negou o recurso.
Confeccionada em bronze, tem um metro de altura e um de largura, todo feito em bronze. Fica em cima de um pedestal em granito de 2,80 metros. A autoria é do escultor José Fernandes Caldas. Na frente do monumento, está escrito “Ubique Patriae Memor”, que significa “A lembrança da Pátria em toda parte”. Há uma placa indicando “estadista José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco”.
A história da herma começou em 15 de maio de 1912, quando a Câmara aprovou a lei que mandava erigir um monumento José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco. A pedra fundamental foi lançada em 24 de setembro de 1913. A inauguração da herma contou com a presença de João Alves de Meira Júnior, presidente da Câmara, autoridades judiciárias e policiais, escolas de ensino primário e secundário, entre outros, em grande evento cívico. O Barão do Rio Branco é considerado o patrono da diplomacia brasileira, área em que atuou a partir de 1876. Foi ministro das Relações Exteriores entre 1902 e 1912.
Uma “cápsula do tempo”, com jornais, documentos e moedas da década de 1910, época áurea do café em Ribeirão Preto, pode estar enterrada há mais de um século embaixo da herma do Barão do Rio Branco, segundo o historiador Rubem Cione. O memorialista informa que quatro dias antes da inauguração, em 24 de setembro de 1913, há 105 anos, “no ato de colocação da pedra fundamental foi depositada uma caixa na base do monumento com jornais da época, auto lavrado e assinado pelo então prefeito doutor Macedo Bittencourt e demais autoridades, bem como moedas correntes do país”.
A prefeitura estuda o caso e investiga se a cápsula do tempo encontra-se no local. O “Guia de Monumentos em Lugares Públicos de Ribeirão Preto”, produzido em 2008, catalogou 128 hermas, bustos, placas, esculturas e outras peças. Também registra a existência de outros 20 monumentos não catalogados.