Os servidores municipais de Ribeirão Preto vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir da zero hora desta terça-feira, 10 de abril. A categoria rejeitou a contraproposta de reajuste salarial apresentada pela prefeitura, de 1,81%, e confirmou o movimento paredista para esta semana. A expectativa é que a administração entre na Justiça do Trabalho com pedido de instauração de dissídio coletivo logo após a deflagração da paralisação.
Nesta segunda-feira, dia 9, às 18 horas, haverá a última assembleia da categoria na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto (SSM/RP), na rua XI de Agosto, nos Campos Elíseos. No entanto, segundo a própria entidade, será apenas para organizar o movimento e a manutenção de 30% dos serviços essenciais – como na área da saúde.
Outra preocupação é com a educação. Devido à paralisação de 2017, que durou 21 dias, o ano letivo de 2018 começou depois do previsto por causa do atraso na atribuição de aulas. Com isso, para cumprir a meta anual, as aulas vão terminar em dezembro. O sindicato informa, ainda, que a partir desta segunda-feira iniciará a distribuição de uma carta aberta à população para explicar os motivos da greve.
Segundo o SSM/RP, a prefeitura já foi notificada sobre a greve. O sindicato ressalta também que tentou, no final da semana passada, agendar nova rodada de negociação com o governo Duarte Nogueira Júnior (PSDB), mas não obteve retorno. Em nota, a Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) rebate. “A administração municipal informa que em nenhum momento o governo deixou de dialogar com a Comissão de Trabalhadores do Sindicato Servidores. Na última segunda-feira, o governo apresentou proposta de reajuste salarial de 1,81%.”
Na sexta-feira, a Justiça do Trabalho determinou que o governo volte a negociar com a entidade e reconheceu a legitimidade do sindicato – a administração municipal questionava essa representação. Na última quarta-feira, dia 4, também por meio da CCS, a prefeitura de Ribeirão Preto informou que a proposta de 1,81% é o máximo que a administração pode oferecer e insinua que pode voltar a recorrer ao Judiciário para garantir a prestação de serviços essenciais.
Por meio de nota, informa que “a administração municipal fará todos os esforços para manter a regularidade dos serviços públicos”. No ano passado, o governo obteve liminares que garantiram o efetivo em vários setores, algumas repartições com 100% dos funcionários. No comunicado, o Palácio Rio Branco informa, ainda, que “a deflagração de uma greve agravaria não só a Secretaria de Educação, mas todos setores da prefeitura, portanto a administração municipal busca alternativas para negociar o sindicato dos servidores e evitar eventuais prejuízos à população.”
O sindicato pede reajuste de 10,8%, mesmo índice de reposição sobre o valor atual do vale-alimentação e da cesta básica nutricional dos aposentados. O pedido dos trabalhadores faz referencia à correção da inflação nos últimos doze meses, de 2,93% medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – indexador oficial –, mais aumento de 7,87% referente ao crescimento orçamentário na arrecadação.
A Comissão de Política Salarial da prefeitura esteve reunida na terça-feira (3) com a comissão dos trabalhadores para apresentar a proposta de aumento salarial e do vale-alimentação. O percentual de 1,81% é baseado na correção inflacionária registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de março de 2017 a abril de 2018. Segundo a CCS, o indexador é o mesmo utilizado nas negociações dos últimos anos em Ribeirão Preto, inclusive em comparação com outras administrações municipais.
“Nossa proposta é a recomposição da inflação pelo mesmo índice e pelo mesmo período do ano passado. Esse é o nosso limite e a partir daí podemos discutir os demais itens, desde que não haja impacto financeiro”, diz Antonio Daas Aboud, assistente do secretário da Casa Civil, Nicanor Lopes. O secretário da Fazenda, Manoel de Jesus Gonçalves, destacou durante a reunião de terça-feira, que durante o ano de 2017, a prefeitura já havia concedido três reajustes.
“O primeiro de 4,69% na data-base de 2017, o segundo por meio de implementação do Plano de Classificação de Cargos, Vencimentos e Carreira, que representou 3% de aumento da folha e, por fim, o terceiro, quando as tabelas de vencimentos foram reestruturadas para compensar as perdas do prêmio-incentivo e assiduidade. Tivemos um aumento em 2017, na folha de pagamento, de 12,8%”, explica. Segundo a CCS, “a folha está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as circunstâncias notórias, econômico-financeiras do município de Ribeirão Preto.
O sindicato diz que a pauta – aprovada em assembleia geral em 26 de fevereiro – tem 21 itens gerais e mais 140 específicos de cada secretaria, autarquia, Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM) e Serviço de Assistência à Saúde dos Municipíários (Sassom), totalizando 161 reivindicações. No entanto, a prefeitura garante que, além da questão financeira, a lista traz mais 180 tópicos.
No ano passado, após a mais longa greve da categoria, que durou 21 dias e terminou em meados de abril, os servidores aceitaram reajuste salarial de 4,69% em duas parcelas – a primeira ficou fixada em 2,35% no mês de março e 2,34% para setembro. Também receberam uma reposição de 4,69% em parcela única retroativa a março no vale-alimentação e na cesta básica nutricional dos aposentados. Nenhum dia foi descontado dos grevistas.
A pauta do ano passado tinha 149 itens. O principal era o pedido de reajuste de 13%. Em 2016, em plena crise financeira da prefeitura, o funcionalismo conseguiu aumento de 10,67%. O mesmo índice foi oferecido para o vale-alimentação e também para o auxílio nutricional dos aposentados e pensionistas.
Segundo balanço do sindicato, nas últimas gestões – Welson Gasparini (PSDB) e Dárcy Vera (DEM e PSD) – o percentual de reajuste esteve sempre acima de 3%, o índice mais baixo da série, concedido em 2007 na gestão do tucano Gasparini. Em quatro anos de governo, ele reajustou os salários dos servidores em 13,21% – abono de R$ 120 em 2005, aumento de 5,05% em 2006, de 3% em 2007 e de 5,16% em 2008.
Quando Dárcy Vera estava no DEM (2009-2012), concedeu 25,18% – foram 5,9% em 2009, mais 6,31% em 2010, outros 6,47% em 2011 e 6,5% em 2012. Quando já estava no PSD (2013-2016), aplicou correção de 28,3% – de 5,84% em 2013, mais 5,56% em 2014, outros 6,23% em 2015 e 10,67% em 2016. O atual prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) deu 4,69% e 2017 e agora oferece 1,81%. Se a categoria aceitar, vai acumular 6,5% em dois anos.
Reajustes nos últimos anos
WELSON GASPARINI (PSDB)
2005……………………………………………….abono de R$ 120
2006………………………………………………………………..5,05%
2007…………………………………………………………………….3%
2008………………………………………………………………..5,16%
DÁRCY VERA (DEM)
2009…………………………………………………………………..5,9%
2010………………………………………………………………..6,31%
2011………………………………………………………………..6,47%
2012…………………………………………………………………..6,5%
DÁRCY VERA (PSD)
2013………………………………………………………………..5,84%
2014………………………………………………………………..5,56%
2015………………………………………………………………..6,23%
2016………………………………………………………………10.67%
DUARTE NOGUEIRA JÚNIOR (PSDB)
2017………………………………………………………………..4,69%
2018………………………………………………….oferta de 1,81%
Total…………………………………………………………………..6,5%