Tribuna Ribeirão
Política

90% dos juízes apóiam ‘plea bargain’ de Moro

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Cerca de 90% dos magistra­dos brasileiros apoiam o “plea bargain”, acordo penal usado em larga escala nos Estados Unidos e defendido pelo ministro da Justiça Sérgio Moro, ex-juiz federal da Operação Lava Jato. A informa­ção consta de pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior e mais influente entidade de classe que reúne em torno de 15 mil juízes de todo o País. A toga faz, entretanto, uma ressalva: endossa a propos­tas de Moro “desde que haja parti­cipação dos juízes” nos acordos.

A pesquisa da AMB, rotulada “Quem somos. A magistratura que queremos”, é um consoli­dado das cerca de 4 mil respos­tas ao questionário enviado a magistrados brasileiros, ativos e inativos, e aos ministros dos tri­bunais superiores e do Supremo Tribunal Federal.

A consulta indica o apoio acima de 80% dos magistrados ao uso de videoconferência nos processos penais. Também se encontram respostas acerca do sistema “plea bargain” (transa­ção penal), onde 89% dos juízes de primeira instância e 92,2% dos magistrados de segundo grau mostraram-se favoráveis ao sistema, desde que observada a ressalva acima descrita.

O “plea bargain” tem recebi­do críticas de advogados pena­listas. O sistema está previsto no pacote de medidas propostas pelo ministro Moro ao Congresso que altera 14 leis. A meta do ex-juiz da Lava Jato é dar agili­dade a processos criminais que emperram na Justiça.

A AMB informou que com essas informações espera “contribuir para o aprimoramento do Poder Judiciário e o fortaleci­mento da magistratura brasilei­ra”. Coordenaram a pesquisa o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, e a vice-presidente institucional da AMB e presidente da Asso­ciação dos Magistrados do Rio, Renata Gil. A consulta aos juízes foi conduzida pelos sociólogos Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho e Marcelo Baumann Burgos, da PUC-Rio.

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