O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/ SP) divulgou que atualmente há no estado de São Paulo 149 obras atrasadas ou paralisadas. As informações constam do “Painel de Obras” – ferramenta on-line desenvolvida pelo Tribunal e tem um total de valor inicial dos contratos de quase R$ 272 milhões.
A situação, se comparada ao último levantamento realizado em janeiro, apresenta leve redução no número de projetos iniciados com o intuito de construir, reformar ou ampliar hospitais, centros de atenção psicossocial (Caps), unidades básicas de saúde (UBS), postos de saúde e similares. No início deste ano, os empreendimentos parados ou paralisados eram 151, e o valor inicial dos contratos era de aproximadamente R$ 319 milhões – 14,76% maior que a somatória atual.
O painel, composto por dados enviados pelas 644 prefeituras jurisdicionadas à Corte de Contas paulista, revela que, do total de 149 empreendimentos 51,68%, ou seja, 77 obras estão completamente paradas, ao passo que 72 construções – 48,32% – estão em andamento, porém fora do prazo de entrega inicial. Segundo balanço, 140 (93,96%) empreendimentos são do âmbito municipal, à medida que apenas nove (6,04%) pertencem à esfera estadual.
A capital tem três obras atrasadas, sendo duas delas as mais caras de todo o estado. A construção do novo prédio denominado Complexo Hospitalar Cotoxó, localizado em Perdizes, na Zona Oeste da capital, é o empreendimento de maior valor dentre as obras atrasadas ou paralisadas. A soma inicial do contrato é de R$ 63.415.612,50, o que equivale a 61,47% de todos os contratos iniciais do município juntos – R$ 103.162.507,60. O empreendimento de âmbito estadual tinha data prevista de entrega para 3 de junho de 2014.
O município com o maior número de obras paralisadas é o de Americana, com sete empreendimentos com problemas de execução no cronograma. As obras no segmento da Saúde somam R$ 6.144.788,38.
Ribeirão Preto
De acordo com o levantamento em Ribeirão Preto foram listadas duas obras atrasadas, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte e a adequação elétrica com aumento de carga fornecida pela Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Jaime Monteiro de Barros, no Jardim Aeroporto.
De acordo com a prefeitura a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Região Norte está com 87,66% do total concluídos. A previsão é que ela seja entregue em junho deste ano. Já em relação a adequação elétrica da Escola Jaime Monteiro de Barros, a Secretaria Municipal da Educação informou que a obra foi concluída em 2019. A pasta ressalta que a atualização da informação depende da reabertura do sistema do Tribunal de Contas.
Também foram constatadas quatro obras paralisadas. Três são de competência estadual, no Campus de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo: fornecimento e implantação do novo sistema de iluminação pública; reforma da Biblioteca Central e a instalação do sistema de ar-condicionado na sala de aula de cultura, bloco D do Departamento de Genética.
O levantamento revelou que a obra de ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Professor Zeferino Vaz, no bairro Quintino Facci I, também está paralisada. A prefeitura informou que por descumprimento do contrato rompeu com a antiga empresa responsável pelas reformas e abriu nova licitação para contratar outra empresa.
Todas as informações podem ser baixadas na forma de planilhas pelo ‘“Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas” do Tcesp. A ferramenta permite verificar a relação de todas as obras com problemas no Estado e traçar recortes por áreas, municípios, tipos de empreendimentos, além de datas e valores contratuais. A íntegra dos dados pode ser acessada por meio do link www.tce.sp. gov.br/Painel-Obras.