A nossa missão de zelar pelos interesses e direitos da categoria é uma tarefa grandiosa, de muita responsabilidade e trabalho, mas também com momentos de alegria gratificante. Nos últimos meses, junto com nossa direção e acompanhando o trabalho do nosso Departamento Jurídico, eu tive a oportunidade e a emoção de estar presente na entrega, para servidores da administração direta e indireta, de centenas de guias de levantamento de depósitos judiciais de ações vitoriosas da nossa entidade na Justiça em defesa da categoria.
Na missão de restabelecer a confiança da categoria e torná-la ainda mais forte e vitoriosa, cada membro da nossa direção está pronto e motivado para encarar os desafios com seriedade, espírito unitário e respeito aos nossos associados. Jamais nos esquecemos que em cada negociação conduzida ou ação judicial apresentada, há sempre um direito suprimido que precisamos fazer respeitar, a reparação de um dano sofrido, um anseio e uma esperança em busca de justiça e reconhecimento profissional.
Como parte desta missão, não tem faltado à direção do Sindicato e ao nosso competente Departamento Jurídico a atenção necessária e o esforço redobrado para que os servidores do processo do 5.15% passem a receber o que lhes é de justiça e de direito. Sabemos que em cada nome que consta na ação dos 5.15% mora uma vida!
O atraso no processo, provocado pelas inúmeras manifestações apresentadas pelo Governo, tem feito com que alguns beneficiários do 5.15%, no desespero, coloquem em risco seus próprios direitos. A necessidade e a agonia estão levando alguns beneficiários a arriscar colher, individualmente, os frutos da vitória, abandonando a ação coletiva e arriscando-se imensamente a perder tudo ao propor uma execução individual fora de hora.
Tudo aquilo que cabia ao Sindicato fazer na fase da execução do processo dos 5.15%, pelas vias judiciais, já foi feito, há um bom tempo. A efetividade da prestação jurisdicional, isto é, a justiça que precisa ser feita através do pagamento dos valores devidos aos beneficiários da execução coletiva do 5.15%, aguarda uma pronta intervenção do Poder Judiciário.
O Sindicato compreende que não é um ofício simples o de julgar, sempre permeado pela aspiração de justiça da sociedade. Temos nós, servidores de Ribeirão Preto, a grande sorte de contar, na 1ª e na 2ª Vara da Fazenda Pública, com a experiência e a lucidez de alguns dos melhores magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e com o trabalho profissional, eficiente, comprometido e criterioso de uma equipe de serventuários da justiça.
Nosso Sindicato é testemunha que os juízes da nossa Comarca, mesmo enfrentado as adversidades de um número elevado de demandas e um número ainda restrito de serventuários, não apenas tem conseguido superar e vencer tais adversidades, mas também delas souberam extrair as motivações que levam a implementar grandes realizações na condução dos processos em curso. E temos a esperança que em relação ao 5.15% não será diferente.
Os servidores beneficiários dos 5.15% contam e aguardam a merecida e necessária atenção da magistrada responsável pela ação dos 5.15%, experimentada condutora das sempre delicadas demandas que chegam à 2a Vara da Fazenda Pública, à qual serve sempre com inegável e indispensável dedicação. Acreditamos num Judiciário sempre pronto e disposto a assegurar direitos e garantias de cada cidadão desta cidade, bem como a sensibilidade que as Varas da Fazenda Pública tem tido quando julga as causas que particularmente alcançam os servidores municipais.