O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na tarde desta terça-feira, 4, barrar a veiculação de uma inserção estrelada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT), candidato a vice-presidente na coligação do PT. O ministro também fixou uma multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da decisão judicial.
A decisão de Horbach marca a quarta derrota da propaganda do Partido dos Trabalhadores desde que a Corte Eleitoral rejeitou na madrugada do último sábado, 1, o pedido de registro de Lula, por 6 a 1.
O ex-presidente pretende concorrer ao Palácio do Planalto mesmo enquadrado na Lei da Ficha Limpa após ser condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). A defesa de Lula entrou com um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão colegiada do TSE.
Na inserção questionada pelo Partido Novo na Corte Eleitoral, Haddad aparece dizendo: “Rapaz, eu fui ministro do Lula no melhor momento da história do País. Agora eu tenho muito orgulho de ser vice-presidente do Lula”.
Lula, por sua vez, afirma: “Eu e o Haddad, em 12 anos, fizemos mais escolas técnicas do que eles fizeram em 100 anos. Em 12 anos, colocamos mais jovens na universidade do que eles colocaram em 100 anos. Não é a toa que o Haddad ficou 7 anos no Ministério e se transformou no ministro mais importante desse País”.
Haddad então comenta: “Pode ter certeza, juntos nós vamos fazer o Brasil feliz de novo. É o Lula, é Haddad, é o povo, é o Brasil Feliz de novo.”
Em sua decisão, Horbach destacou um entendimento firmado em outra decisão sobre a propaganda do PT, em que afirmou que é “inegável que a utilização de espaço de propaganda oficial, custeado pelo contribuinte, para divulgação de candidatura que não mais existe tem a potencialidade de confundir o eleitor, criando, artificialmente, estados mentais e emocionais equivocados”.