Mesmo com a economia brasileira “andando de lado”, a carga tributária do País atingiu o pico histórico de 35,07% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018 – o equivalente a R$ 2,39 trilhões. Em média, cada habitante recolheu o equivalente a R$ 11.494 em impostos. Cada brasileiro precisou trabalhar cerca de 128 dias apenas para quitar os seus compromissos com o pagamento de tributos. Os cálculos foram feitos pelos economistas José Roberto Afonso e Kleber de Castro.
O estudo antecipa a consolidação dos números da carga tributária do ano passado e busca respostas para entender as razões que levaram a um movimento tão grande de alta justamente num período de crescimento muito baixo da economia. A expansão do peso dos impostos para empresas e pessoas físicas em 2018 atingiu 1,33 ponto percentual e bateu o recorde anterior, registrado em 2008, de 34,76% do PIB – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. O avanço é ainda mais impactante pelo fato de representar o maior salto dos últimos 17 anos.
A série histórica é de 1947. Os dados foram extraídos de fontes oficiais, registrados nos balanços públicos. Os dois especialistas se surpreenderam com a magnitude do resultado. Eles fizeram diversas rechecagens e consultas a outros economistas e técnicos do governo diante do tamanho do aumento de um ano para o outro. O resultado encontrado faz suscitar dúvidas sobre a tese aventada nos últimos anos de que teria havido uma quebra estrutural na trajetória crescente de alta da carga tributária.
Após a crise internacional de 2008, o comportamento estrutural da carga foi alterado com relação ao padrão histórico. A tendência expansionista passou a não se verificar. A trajetória nessa fase mais recente foi errática, com períodos de baixa seguidos de outros de expansão, mas em nenhum momento demonstrando o movimento expansivo dos anos anteriores. De 2008 até 2015, a carga encolheu aproximadamente 1,92% do PIB. Esse quadro, porém, se inverteu a partir de 2016.
De 2016 a 2018, houve um avanço dos impostos de 2,23% do PIB – sendo a maior parte no último ano. Segundo José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), os resultados de 2016 e 2017 foram sustentados por fatores atípicos, como os recursos do programa de recursos no exterior e as receitas de royalties do petróleo, que foram puxadas pela trajetória expansiva do preço do petróleo no mercado internacional.
Em 2018, porém, além dos fatores extraordinários, como os royalties do petróleo, observou-se que tributos tradicionais, como Imposto de Renda, PIS/ Cofins e ICMS tiveram desempenho atípico para uma fase de baixo crescimento. Se não há motivos ligados à atividade econômica para explicar esse comportamento, o mais razoável, apontam os economistas, é assumir que houve uma combinação de recuperação localizada (em alguns setores), com maior esforço de recolhimento pelos governos (aumento de alíquotas, como a dos combustíveis, e fiscalização).
Generalizado
O padrão de crescimento de carga foi disseminado nas três esferas de governo (União, Estados e municípios). Cerca de 65,7% de toda a carga tributária de 2018 é cobrada pela União, que arrecadou quase R$ 1,57 trilhão – cerca de 23% do PIB do ano passado. O restante foi cobrado pelos Estados, que contribuíram com aproximadamente 27,2% do total (R$ 650 bilhões), e municípios, com 7,2% (R$ 172 bilhões).
A arrecadação de impostos em Ribeirão Preto passou de R$ 1 bilhão pela primeira vez, no ano passado, segundo o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O painel indica que, em 2017, a cidade recolheu R$ 906,14 milhões em tributos e taxas municipais, estaduais e federais, contra R$ 1,01 bilhão do ano passado, alta de 11,6% e aporte de R$ 105,86 milhões – os números foram arredondados.
O ribeirão-pretano desembolsou no ano passado, em média, R$ 14.578,43 apenas para pagar impostos municipais, estaduais e federais, segundo o Impostômetro. Em 2017, cada habitante de Ribeirão Preto pagou R$ 13.280,67. O montante per capita de 2018 é 9,8% superior ao do período anterior, acréscimo de R$ 1.297,76. Em 2017, de acordo com o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ribeirão Preto tinha 682.302 habitantes, contra 694.534 do ano passado.
Para Castro, que é doutor pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e sócio da Finance Análise e Consultoria, é difícil ainda saber se o salto foi um ponto fora da curva ou se haverá um deslocamento da carga para a sua tendência histórica de crescimento. Ele destaca que o objetivo do estudo foi apresentar uma fotografia recente da carga tributária que possa servir de subsídio para o desenho de um novo sistema.
“Qualquer mudança deveria ter em mente que não seria possível reduzir carga, dada a grande participação de despesas obrigatórias em nosso Orçamento”, diz Afonso, um dos pais da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ele, as mudanças devem priorizar reformar os tributos indiretos com vistas a mitigar as distorções provocadas na economia pelo sistema atual, cumulatividade, guerra fiscal, oneração de exportações e dos investimentos.