Valdir Avelino *
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Não é possível imaginar o Brasil de hoje sem a presença dos sindicatos! Não importa a categoria econômica. Pense apenas um minuto como seria esse Dia 1º de Maio de 2024 sem a luta e as conquistas sindicais. Só para iniciarmos a conversa, sem sindicatos não haveria seguro-desemprego, 13º salário, salário mínimo, férias, repouso semanal remunerado, aviso prévio proporcional, aposentadoria ou adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas. Todas essas conquistas, e inúmeras outras, surgiram do trabalho árduo do movimento sindical. Não foram presentes dos empregadores, nem dos governos.
Na área pública, também, os direitos dos trabalhadores só existem graças, principalmente, ao trabalho das entidades sindicais. Neste 1º de Maio, essa atuação decisiva dos sindicatos de servidores públicos em defesa do direito constitucional à valorização do trabalho não pode ser ocultada. Se ainda existe no Brasil carreiras públicas estáveis e seguras, exercidas com zelo, dedicação e lealdade por nossos trabalhadores, tal existência só pode ser explicada a partir da atuação das entidades sindicais.
Não fossem os sindicatos, boa parte dos direitos dos trabalhadores da iniciativa privada não se aplicaria aos trabalhadores públicos. Benefícios, gratificações e adicionais surgiram depois de muitas lutas, cobranças e a firme atuação sindical. Licença paternidade e licença maternidade não eram respeitadas. Para o trabalhador do serviço público, antes da Constituição de 1988, só havia deveres e eram poucos os direitos. Foi a luta dos sindicatos que modificou essa situação.
Hoje, em todo o Brasil, são os Sindicatos que atuam na defesa dos interesses individuais e coletivos dos trabalhadores, oferecendo apoio jurídico, promovendo ações na Justiça e fiscalizando o cumprimento das leis. As negociações coletivas também são conduzidas pelos sindicatos e é através deste processo de diálogo e negociação entre representantes dos trabalhadores e dos empregadores que muitos direitos passam a ser reconhecidos e respeitados.
Sem a presença dos sindicatos, não haveria qualquer acordo ou convenção coletiva contemplando melhorias nas condições de trabalho, como salários, jornada de trabalho, benefícios e outros aspectos. São as entidades sindicais, que através da luta, da mobilização, da negociação e de iniciativas no campo jurídico, que contribuem efetivamente para a redução da exploração e da precarização do trabalho, assegurando um ambiente de trabalho mais justo e digno para os brasileiros. Desta forma, não há como se falar em homenagem ao trabalhador brasileiro no dia 1º de Maio sem, ao mesmo tempo, homenagear e destacar o papel imprescindível dos sindicatos brasileiros.
* Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis
1º de Maio e a luta dos sindicatos pela valorização do trabalho
