Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a partir desta segunda-feira, 27 de agosto, a antecipação da primeira parcela do abono anual, o décimo terceiro salário. O depósito do benefício será feito na folha de pagamento, junto com a remuneração deste mês, e representará uma injeção superior a R$ 20 bilhões na economia, de acordo com a estimativa do governo federal.
Todos os aposentados e pensionistas receberão metade do 13º até 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de 2018 da Previdência Social. O decreto do presidente Michel Temer (MDB) que autoriza a antecipação foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de julho. Segundo a Assessoria de Comunicação Social do INSS em São Paulo, na área de abrangência da Gerência Executiva de Ribeirão Preto, 293.261 pessoas vão dividir R$ 229,35 milhões – 50% de R$ 458,71 milhões, com base no benefício de maio deste ano.
A Gerência Executiva abrange cidades como Ribeirão Preto, Araraquara, Barretos e Franca. São 213.401 aposentadorias que somam, no total, R$ 351,76 milhões – serão depositados em agosto cerca de R$ 175,88 milhões –, e 79.860 pensões com direito a receber R$ 106,94 milhões – o governo vai creditar R$ 53,47 milhões.
Somente na cidade de Ribeirão Preto, terão direito à antecipação do 13º 110.331 pessoas, que receberão R$ 95,27 milhões – 50% de R$ 190,54 milhões. São 80.110 aposentados que têm R$ 146,56 milhões para dividir – serão creditados R$ 73,29 milhões – e 30.221 pensionistas com crédito de R$ 43,96 milhões – serão depositados R$ 21,98 milhões em agosto.
Terão direito à primeira parcela do abono anual cerca de 31 milhões de beneficiários. O governo federal estima que a antecipação vai injetar na economia aproximadamente R$ 20,6 bilhões, nos meses de agosto e setembro. O valor corresponde a 50% do total do décimo terceiro do INSS. Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) na primeira metade do abono. De acordo com a legislação, a tributação sobre o 13º somente será cobrado em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.
Aposentados e pensionistas receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente. Em 2017, Temer assinou decreto semelhante para que aposentados e pensionistas recebessem a primeira parcela do 13º no final de agosto.
No ano passado, a antecipação da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) injetou R$ 19,8 bilhões na economia, segundo a Secretaria de Previdência, vinculada ao Ministério da Fazenda. De acordo com o órgão, a medida beneficiou 29,4 milhões de segurados. Em Ribeirão Preto e região, foram beneficiadas 284,9 mil pessoas, que dividiram R$ 229,4 milhões. O valor representava 50% da folha paga em julho de 2017, de R$ 458,8 milhões.
Consulta
Neste ano, a consulta ao extrato na internet é feita pelo portal Meu INSS (meu.inss. gov.br). Para conseguir acessar o documento, é preciso cadastrar uma senha para acessar o sistema de serviços do órgão. É necessário ficar atento, pois o cadastro somente é finalizado quando o segurado responde de forma correta às perguntas sobre sua vida trabalhista. Caso o segurado tenha dificuldades, é possível ter acesso ao extrato no banco de pagamento do benefício ou por meio da central telefônica 135.
Quem recebe
Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido. Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada (BPC), da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.
Antecipação do 13º para aposentados: o que fazer?
No próximo dia 27, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira parcela do 13º salário, que corresponde a 50% do valor. Ao todo, 30 milhões de beneficiados terão direito ao abono salarial e a estimativa do Governo Federal é que a antecipação da chamada gratificação natalina injetará R$ 20,6 bilhões na economia do País até setembro.
Mas os beneficiados sabem a melhor forma de utilizar essa quantia?
No geral, dinheiro extra não deve ser utilizado para quitar dívidas e nem fazer novas compras, mas sim para ser poupado para a realização dos sonhos, afinal, o correto é não depender de valores extras para pagar as contas, mas sim utilizar o orçamento que já possui. Apesar disso, boa parte da população ainda não é educada financeiramente, portanto o melhor a se fazer é ter conhecimento da situação financeira para tomar qualquer decisão.
O primeiro passo é fazer um diagnóstico financeiro, ou seja, anotar todos os gastos ao longo de um mês, separando-os em categorias (alimentação, combustível, vestuário, etc.). Dessa forma, verá exatamente com o que está gastando cada centavo do dinheiro e onde está havendo excessos, para diminuí-los ou até cortá-los, se for o caso. Sabendo se é endividado, equilibrado ou investidor, é mais fácil descobrir o que fazer com o 13º.
Caso estiver endividado, é preciso saber exatamente o que se deve e para quem, dando prioridade às dívidas que possuem os maiores juros, como cheque especial e cartão de crédito, por exemplo. Mas, antes de sair usando o 13º para pagar, converse com o credor e tente renegociar, para conseguir descontos e/ou melhores condições de pagamento.
Há também a parcela dos equilibrados, aqueles que não possuem dívidas, mas também não conseguem poupar. Tudo parece sob controle, mas, na verdade, a situação é preocupante, pois, em um primeiro imprevisto, poderá passar para endividado da noite para o dia.
Por isso, é de extrema importância que se tenha uma reserva financeira, para onde deve ser destinado ao menos uma parcela do 13º salário. O mais importante para este público, contudo, é criar o hábito de poupar para se conquistar algo que realmente deseja, seja uma casa, um carro, uma viagem, um curso de especialização, dentre diversas outras coisas.
Para os investidores, mesmo que ainda iniciantes, a opção mais indicada para utilizar o 13º é continuar investindo, tendo sempre um objetivo. Caso isso não ocorra, esses valores investidos serão alvos fáceis para exposições publicitárias, já que dinheiro sem objetivo é dinheiro perdido, causando o descontrole das finanças.
A conclusão que podemos tirar é que o dinheiro extra na economia, sem dúvida nenhuma, é muito positivo, desde que utilizado de maneira consciente, com educação financeira.
* Doutor em educação financeira, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin – www.abefin. org.br) e da DSOP Educação Financeira (www.dsop.com.br). Está a frente do canal Dinheiro à Vista e é autor do best-seller Terapia Financeira, do lançamento Diário dos Sonhos e da primeira Coleção Didática de Educação Financeira do Brasil
REGIÃO
293.261 aposentados e pensionistas
Valor total……………………………. R$ 458,71 milhões
Antecipação de 50%……………… R$ 229,35 milhões
Base: benefício pago em maio deste ano
Aposentados……………………………………….. 213.401
Valor total……………………………. R$ 351,76 milhões
Antecipação de 50%……………… R$ 175,88 milhões
Pensionistas…………………………………………. 79.860
Valor total……………………………. R$ 106,94 milhões
Antecipação de 50%…………………R$ 53,47 milhões
Ribeirão Preto
110.331 aposentados e pensionistas
Valor total……………………………. R$ 190,54 milhões
Antecipação de 50%…………………R$ 95,27 milhões
Base: benefício pago em maio deste ano
Aposentados…………………………………………. 80.110
Valor total……………………………. R$ 146,56 milhões
Antecipação de 50%…………………R$ 73,29 milhões
Pensionistas…………………………………………. 30.221
Valor total……………………………….R$ 43,96 milhões
Antecipação de 50%…………………R$ 21,98 milhões
BRASIL
30 milhões de beneficiários
Antecipação de 50%……………………R$ 20,6 bilhões
Calendário para quem ganha até um mínimo
Finais e datas do pagamento
Final 1………………………………………………… 7/08/18
Final 2………………………………………………. 28/08/18
Final 3………………………………………………. 29/08/18
Final 4………………………………………………. 30/08/18
Final 5………………………………………………. 31/08/18
Final 6………………………………………………. 03/09/18
Final 7………………………………………………. 04/09/18
Final 8………………………………………………. 05/09/18
Final 9………………………………………………. 06/09/18
Final 0………………………………………………. 10/09/18
Para quem ganha mais de um mínimo
Finais e datas do pagamento
Finais 1 e 6……………………………………….. 03/09/18
Finais 2 e 7……………………………………….. 04/09/18
Finais 3 e 8……………………………………….. 05/09/18
Finais 4 e 9……………………………………….. 06/09/18
Finais 5 e 0……………………………………….. 10/09/18